O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) teve uma audiência remota na tarde desta terça-feira (08) com
o presidente do INSS, Leonardo Rolim, para tratar da volta da obrigatoriedade
da prova de vida para o recebimento de benefícios previdenciários por
aposentados e pensionistas. A prova de vida estava suspensa por conta da
pandemia e voltou a ser exigida no final de maio.
Veneziano é autor de um Projeto de Decreto Legislativo – PDL
e de uma Indicação sustando a portaria do INSS que determinou a volta da prova
de vida e estendendo o prazo da suspensão da obrigatoriedade até que a pandemia
esteja controlada. Participaram da audiência o Diretor Executivo do INSS,
Alessandro Ribeiro Roosevelt; e o Gerente do órgão em Campina Grande, Jobson de
Paiva Sales.
Foto: Divulgação/Assessoria
Veneziano participou da audiência em nome do Senado Federal,
representando o presidente Rodrigo Pacheco e demais membros da Mesa Diretora.
Ele abriu a audiência expressando a preocupação, sua e do Senado, em relação ao
sofrimento a que estariam submetidos os aposentados e pensionistas em ter que
provar a sua existência para receberem seus benefícios, considerando que ainda
estamos vivendo a pandemia, num estágio cada dia mais preocupante, o que o
motivou a apresentar as proposituras.
Após a fala do Vice-Presidente do Senado, o presidente do
INSS Leonardo Rolim, que é paraibano, explicou a Veneziano os detalhes do
processo de prova de vida e o tranquilizou quanto às preocupações explicitadas.
Ele disse que o INSS paga, atualmente, cerca de 35 milhões de benefícios a
aproximadamente 28 milhões de beneficiários, considerando que alguns recebem
dois benefícios.
Destes 28 milhões, 17 milhões já fizeram a prova de vida até
o final do mês passado, quando ela voltou a ser exigida. É que, segundo ele, o
processo de prova de vida não parou na pandemia e os beneficiários continuaram
a fazê-lo. “Apenas houve a decisão do governo de não suspender o benefício a
quem não fizesse a prova”, afirmou.
Assim, faltaram 11 milhões de beneficiários fazerem a prova.
Deste total, 6 milhões podem fazê-la pelo aplicativo ou pela internet, sem a
necessidade de se dirigirem a uma agência, ficando apenas 5 milhões sem esta
possibilidade remota. Destes 5 milhões, os que são correntistas do Banco do
Brasil podem fazer pelo aplicativo do próprio banco.
Os demais, segundo Leonardo, não precisam procurar sua
agência bancária apenas para fazer a prova de vida. Elas podem fazê-la no dia
em que forem receber o benefício. E mesmo que não façam, o benefício não será suspenso
de forma imediata, pois eles terão ainda três meses para fazê-la. “Mesmo que
ele vá à agência receber o benefício e por qualquer motivo não faça a prova de
vida nestes três meses, o seu benefício não será cortado, apenas será suspenso
até que a prova seja feita”, explicou o presidente.
Ao final, Veneziano agradeceu a atenção do presidente e dos
demais participantes em realizar a audiência com o Senado Federal, para que as
dúvidas fossem dirimidas. O senador sugeriu ao presidente a realização de uma
campanha esclarecedora para que estas informações possam chegar mais facilmente
aos beneficiários do instituto – Assessoria.
Carlos Magno
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