A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, relatora do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000, deferiu 29 pedidos de inscrição para a audiência pública que será realizada dia 18 de junho, a fim de ouvir especialistas acerca da matéria abordada no processo, qual seja, a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, bem como a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. No total foram recebidos 43 pedidos de inscrição. Além disso, foram expedidos convites a autoridades e representantes da sociedade civil com expertise no assunto.

Os que tiveram as inscrições indeferidas poderão entrar com pedido de reconsideração no prazo de 24 horas, conforme despacho da desembargadora Fátima Bezerra publicado nesta sexta-feira (11). "É cabível a reconsideração acerca dos pedidos indeferidos no prazo de 24 horas após publicação do presente despacho no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça", destaca a relatora. Será encaminhado e-mail através do endereço eletrônico gdesmfm@tjpb.jus.br, dando ciência àqueles que solicitaram inscrição, acerca do despacho.

Foto: Gecom/TJPB

A audiência pública será realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de ambiente virtual, na data de 18 de junho (sexta-feira), em dois turnos: de 9h às 13h00 e a partir das 14h30, com término de acordo com a necessidade de realização/número de inscritos), com uso da ferramenta denominada zoom e será transmitida pelo canal do youtube do TJPB. Para assistir à audiência pública não será necessário fazer inscrição.

De acordo com o despacho, os participantes habilitados disporão de 15 minutos para expor suas posições e serão distribuídos em blocos, divididos em dois turnos (manhã e tarde), devendo obedecer rigorosamente ao tempo atribuído. O tempo concedido é improrrogável. É facultado a todos os inscritos, inclusive aqueles que não foram selecionados para atuar como expositores, o envio por escrito de suas contribuições, no prazo de cinco dias, após a mencionada audiência pública, para o endereço de e-mail gdesmfm@tjpb.jus.br. Não será possível a utilização de recursos audiovisuais, em virtude das limitações operacionais e de tempo.

Programação da Audiência Pública

Dia 18.06.2021 (sexta-feira)

Manhã, das 09 h às 13 h

9h00 - Abertura dos Trabalhos – Desembargador Saulo Heriques de Sá e Benevides

9h05 - Relatora Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti

9h10 - Desembargador Leandro dos Santos

9h20 - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil

9h30 - Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba

9h40 - Juíza Auxiliar Ana Amélia Alecrim Câmara

9h45 - Expositor- Giovanna Castro Lemos Mayer – 15 min.

10h00 - Expositor- Robson Brino Faggiani- 15 min. 

10h15 -  Expositor- Tatiana Wanderley- 15 min. 

10h30 - Expositor- Liana Espínola Pereira de Carvalho- 15 min. 

10h45 - Expositor- Antonio Celso Goyos- 15 min. 

11h00 - Expositor- Instituto Neuronos, por Edinaldo Marques- 15 min. 

11h15- Expositor- Carol Mota - 15 min. 

11h30 - Expositor- Thaisa Vasconcelos Guedes Rodrigues- 15 min. 

11h45 - Expositor- Associação Brasileira de Planos de Saúde – ABRAMGE, por Marcos Novais - 15 min. 

12h00 - Expositor- Ana Luiza Roncati- 15 min. 

12h15 - Expositor- Hilton Araújo de Melo- 15 min.

12h30 - Expositor- Rosane Lowenthal- 15 min.

12h45 - Expositor- Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE, por Vera Rosana Nunes Valente - 15 min.

Intervalo

14h30 - Expositor- Associação de Famílias para o Bem Estar e Tratamento da pessoa com autismo - AFETO, por Ama Eduarda Vasconcelos de Sousa, Artur Luís Duarte Diniz Nogueira e Michelle Abdon Brasil - 15 min.

14h45 - Expositor- José Cechin- 15 min.

15h00 - Expositor- UBAM – União Brasileira das Associações de Musicoterapia, por Franklin Façanha - 15 min.

15h15 - Expositor- Carla Bertin - 15 min.

15h30 - Expositor- Robson Cabral de Menezes - 15 min.

15h45 - Expositor- Estado da Paraíba, por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque- 15 min.

16h00 - Expositor-  Karla Albuquerque de Brito Pereira - 15 min.

16h15 - Expositor- Associação   Brasileira de Ciências do Comportamento – ABPMC, por Leila Bagaiolo - 15 min.

16h30 - Expositor-  Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, por Paulo de Assis Ferreira da Luz - 15 min.

16h45 - Expositor- Mirella Gois de Lacerda do Rego Barros - 15 min.

17h00 - Expositor- Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, por Daniela Lino de Souza Perine, Hermano de Sá Gadelha e Luciana de A. Cavalcanti Brito - 15 min.

17h15 - Expositor- Anuska Erika Pereira Bezerra - 15 min.

17h30 - Expositor- André Cyrino - 15 min.

17h45 - Expositor- Geap Saúde, por Miriam Marchese e Eduardo da Silva Cavalcante - 15 min.

18h00 - Expositor- Neide Lucia Soares Calazans - 15 min.

18h15 - Expositor-  Andrea Elcain - 15 min.

Com informações da Gecom-TJPB

Carlos Magno

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