Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos
políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta
quarta-feira (30) um "superpedido" de impeachment do presidente da
República, Jair Bolsonaro. Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o
impedimento de Bolsonaro, cujos principais argumentos foram reunidos neste
último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou
não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do
processo.
O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente
os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a
acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar
contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes
constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao
endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do
AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de
interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses
pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e
agressões ao direito à saúde, entre outros.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que
esse “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já
apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de
vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem
mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos
brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em
condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de
esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro
e de esquerda.
“É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para
derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a
máquina pública para blindar os próprios filhos”, protestou Kataguiri.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do
governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o
endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro
desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da
pandemia.
“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos
vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de
bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em
Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogou duas bombas no País. Quem tem amor por esse
País não pode aceitar isso”, disse a parlamentar.
O advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do
pedido, afirmou que quem atenta contra a Constituição comete crime de
responsabilidade. “As forças mais diversas esperam que esse pedido seja
admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as
instituições brasileiras”, disse.
Defesa do governo
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) afirmou que o governo
Bolsonaro é vítima de narrativas falsas construídas diariamente para destruir a
imagem do presidente. “O governo tem comprado vacinas, não tem medido
esforços para a manutenção dos empregos através de linhas de crédito e de
auxílios emergenciais, mas, como não conseguem encontrar nada, nem mesmo casos
de corrupção, criam-se narrativas a todo momento para poder respingar no
presidente Jair Bolsonaro”, criticou Jordy.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou que o pedido
apresentado nesta quarta-feira é feito pela oposição, que é contra tudo e a
favor de nada, do quanto pior melhor. Segundo ele, esse chamado “superpedido”
vai ser desmoralizado. “Pedir o impeachment de Bolsonaro baseado no quê?
Com que roupa vem esse pedido? Não tem improbidade. Não tem erro algum do
governo. O que tem são falsas acusações, sem fundamento algum”, disse Nunes – Agência
Câmara de Notícias.
Carlos Magno
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