A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira
(2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para
investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação
da vacina indiana Covaxin.
De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o
irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro em uma reunião no
dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O
inquérito buscará esclarecer se Bolsonaro prevaricou diante da denúncia, ou
seja, não tomou as medidas cabíveis.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Diante das denúncias dos irmãos Miranda, o governo afirmou
que Bolsonaro avisou o então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no
dia 22 de março. Só que Pazuello foi exonerado no dia seguinte, 23 de março. E
o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, mais de 3 meses depois
da denúncia.
O pedido da PGR ocorre após a ministra Rosa Weber, do STF,
cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três
senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.
A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a
ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério
Público Federal.
A PGR argumentou que havia pedido para aguardar as conclusões
da CPI para evitar um conflito nas apurações. O vice-procurador-geral, Humberto
Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, avaliou que, inicialmente, era
melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime
por parte do presidente.
No pedido enviado ao STF, Medeiros afirma que é preciso
esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao
presidente para ver se de fato estaria configurado o crime de prevaricação
Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o
delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.
“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever
descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios
que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a
satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do
fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em
termos de adoção de providências”, escreveu o vice-PGR.
Medeiros quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o
presidente e os irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode
prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial – G1.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas
