Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira, não têm conhecimento de reunião do Conselho da
República anunciada nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro
durante discurso para seus apoiadores, em Brasília.
Segundo interlocutores de Lira e Pacheco, até o início da
tarde desta terça eles não haviam recebido nenhum convite oficial do Palácio do
Planalto sobre reunião do Conselho da República, que tem, entre suas funções,
discutir a decretação de estado de sítio ou de defesa no país diante de um
momento de distúrbios sociais ou ameaça à segurança do país.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Conselho da República tem um caráter consultivo. A
avaliação feita junto com o conselho não obriga o presidente a decretar medidas
como intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio. Em 2018, ele foi
chamado para discutir a decretação da intervenção federal na segurança do Rio.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, também não está
informado da reunião, segundo assessores. Ele foi, inclusive, procurado por
chefes de outros poderes após o anúncio de Bolsonaro – G1.
Carlos Magno
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