O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
conseguiu empenhar nesta sexta-feira (12) recursos extra-orçamentários do
Ministério do Turismo para o Maior São João do Mundo, no valor de R$
200.000,00. O empenhamento foi confirmado pelo próprio Ministério do
Turismo e já está publicado na página de convênios do Governo Federal, no
sistema SINCOV.
Os recursos, de acordo com Veneziano, deverão ser utilizados
pela Prefeitura de Campina Grande para o pagamento de cachês artísticos,
conforme rubrica específica do Ministério do Turismo. O deputado disse que
procurou agilizar logo o empenhamento dos recursos em face da crise financeira
por que passa o São João de Campina, que esta semana teve cerca de 20 atrações
excluídas de sua grade de programação.
MEIO MILHÃO - O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) já havia destinado R$ 300 mil, através de emenda individual, ao São João de Campina Grande e, agora, conseguiu mais R$ 200 mil de recursos extra-orçamentários
Ao solicitar os recursos ao Ministro do Turismo, Henrique
Eduardo Alves, através do ofício 048/2015/GAB.VVR, cuja cópia segue anexa, Veneziano
destacou a importância do São João, considerando-o “uma das festas juninas mais
tradicionais, projetando internacionalmente a cultura do nordeste brasileiro,
trazendo em sua programação espetáculos artísticos, danças e quadrilhas,
exposições artesanais, dentre outras atividades sociais realizadas no Parque do
Povo”.
Meio milhão destinado
- Ele lembrou ao ministro que já havia destinado emenda de R$ 300 mil ao
São João de Campina Grande, mas que, em face das dificuldades financeiras por
que passa o evento, o órgão destinasse, extra-orçamentariamente, mais R$ 200
mil, com empenhamento imediato, “alocados na Funcional Programática
23.695.2076.20Y3, que se destina à ‘Promoção e Marketing do Turismo no Mercado
Nacional’”.
Em resposta o ministro confirmou a destinação via ofício
0244/2015/ASPAR/GM/MTur. “Em atendimento ao ofício
048/2015/GAB.VVR, de vossa autoria, que solicita recursos extra-orçamentários
para a realização do Maior São João do Mundo, no município de Campina Grande/PB,
informo que foi aprovada a proposta 009256/2015, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais)”.
Veneziano disse que ficou sensibilizado com a dificuldade
por que passa a Prefeitura para manter a grade oficial de shows anunciada
oficialmente e, por isso, direcionou todos os esforços “não apenas para
conseguir mais verbas para o São João, além da emenda já destinada, mas também,
que esses novos recursos pudessem ser liberados o mais rápido possível”. Desta
forma, conseguiu empenhá-los em tempo recorde.
“Agradeço, inclusive, a atenção o Ministro Henrique Eduardo
Alves, que ficou sensibilizado com nosso apelo e, de pronto, atendeu ao pedido
de Campina Grande”, disse Veneziano. Ele afirmou também que a liberação dependerá,
agora, apenas da apresentação, por parte da prefeitura, do projeto com os
detalhes da utilização da verba, que deverá ser para pagamento de cachês de
atrações artísticas.
Veneziano lembrou ainda que, com esta verba, a Prefeitura
poderá, se quiser, é claro, recontratar atrações dispensadas pela dificuldade
de pagamento dos cachês, mantendo a programação oficial divulgada anteriormente
e que, por força da falta de recursos, teve que ser cancelada e substituída por
outra, com cerca de 20 atrações a menos.
Do Blog Carlos Magno, com Assessoria
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