O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O dinheiro arrecadado será usado para custear o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.

A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Ao definir a mudança por decreto, Bolsonaro evita que o tema seja analisado pelo Congresso Nacional.

Foto: Carolina Antunes/PR

Segundo o governo, a alta do IOF valerá para operações de crédito de pessoas físicas e de empresas. A mudança valerá entre a próxima segunda (20) e o dia 31 de dezembro.

De acordo com informações do Ministério da Economia, as novas alíquotas serão as seguintes:

- Pessoas Físicas: a alíquota passa de 1,5% para 2,04%

- Pessoas Jurídicas: a alíquota passa de 3,0% para 4,08%

O IOF é apurado diariamente. Pelas regras em vigor atualmente, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física. Os novos percentuais não foram divulgados.

De acordo com o governo, a alta do IOF permitirá uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para custear o novo Bolsa Família. Bolsonaro já enviou uma medida provisória sobre o novo programa ao Congresso, mas ainda não divulgou qual será o valor das parcelas pagas aos beneficiários.

A implementação do Auxílio Brasil em 2021, no entanto, deve custar mais que os R$ 2,14 bilhões a serem arrecadados com o IOF. Em agosto, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, projetou custo adicional de R$ 26 bilhões a R$ 28 bilhões para o programa em 2022 – entre R$ 2,17 e R$ 2,33 bilhões mensais.

"A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", diz o material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

IOF zerado em 2020

Entre abril e dezembro de 2020, motivado pelo impacto inicial da pandemia de Covid na economia brasileira, o governo zerou a alíquota do IOF até o fim do ano.

Desde 1º de janeiro deste ano, no entanto, a cobrança foi retomada – o que encarece a tomada de empréstimos – G1.

Carlos Magno

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