A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai retomar as
atividades de forma híbrida a partir do próximo dia 5. A Mesa Diretora da Casa
apresentou um Projeto de Resolução que foi aprovado na sessão desta terça-feira
(28) com as normas para o retorno gradual dos trabalhos no Poder Legislativo
Paraibano, que vai acontecer, inicialmente, na terça e quarta-feira, no horário
de 8 às 13h.
Para o retorno ao trabalho presencial da ALPB, os servidores
deverão estar devidamente imunizados contra Covid-19. Já as servidoras
gestantes e lactantes permanecem em trabalho remoto.
Foto: Divuçgação/ALPB
O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que a volta
será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme
a demanda de cada departamento. “O principal objetivo é possibilitar uma volta
segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos
estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”,
explicou Adriano.
A comprovação da imunização será feita através da apresentação
do cartão de vacinação e do crachá de identificação funcional na entrada das
dependências do Poder Legislativo. A presença do público externo nas
dependências continua temporariamente suspensa e o atendimento deve ser
prestado por meio eletrônico ou telefônico.
Os servidores, sob a coordenação das respectivas chefias
imediatas, vão se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e
remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da
unidade, excetuados os gabinetes parlamentares que deverão funcionar com até
três funcionários. A retomada na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados
em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e
disponibilização de álcool nas dependências da ALPB.
“É muito importante que todos estejam cientes da importância
da vacinação. O direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo”,
defendeu a relatora do projeto, a deputada Pollyanna Dutra.
Mesmo atuando de forma remota, a Assembleia Legislativa do Estado
da Paraíba vem conseguindo exercer as suas atividades de forma bastante
significativa, inclusive batendo recordes de produção legislativa, produzindo
normas fundamentais para a população paraibana, além de cumprir o seu papel de
fiscalizador do Poder Executivo estadual – Assessoria.
Carlos Magno
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