O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a
abertura de uma apuração preliminar para avaliar suposta ameaça do ministro da
Defesa, Braga Netto, às eleições de 2022.
Em julho, o jornal "O Estado de S. Paulo" afirmou
que Braga Netto teria enviado um recado por interlocutores ao presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaçando cancelar as eleições 2022 se a PEC do
voto impresso não fosse aprovada -- a Câmara rejeitou a proposta.
Foto: Alan Santos/PR
Quando a reportagem foi publicada, Braga Netto negou ter
feito ameaça, chamou o conteúdo de "desinformação que gera
instabilidade" e declarou que as Forças Armadas são comprometidas com a
manutenção da democracia (leia detalhes mais abaixo).
O ministro disse, contudo, ser "legítima" a
discussão sobre o voto impresso, já julgado inconstitucional pelo Supremo
Tribunal Federal.
Repercussão
Parlamentares acionaram o Supremo pedindo que as supostas
ameaças de Braga Netto sejam apuradas, diante do risco para a estabilidade
democrática para o país. Há pedidos para que o ministro da Defesa responda por
crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e por crime de responsabilidade.
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes determinou que a
PGR se manifestasse sobre os pedidos dos parlamentares.
Em manifestação ao STF, Aras informou que há uma apuração
preliminar aberta para apurar os fatos envolvendo Braga Netto e questões
conexas e que, se surgirem indícios, pode pedir uma investigação formal contra
o ministro.
O que diz Braga Netto
Após a publicação da reportagem, Braga Netto emitiu nota em
que chamou o texto de "desinformação que gera instabilidade" e disse
que não conversa com presidentes de poderes "por meio de
interlocutores".
"Foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a
mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaças feitas por
interlocutores a presidente de outro poder. O ministro da Defesa não se
comunica com os presidentes dos poderes por meio de interlocutores. Trata-se de
mais uma desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República em
um momento que exige a união nacional", afirmou na ocasião.
Ainda segundo Braga Netto, o Ministério da Defesa reitera
que as Forças Armadas "atuam sempre e sempre atuarão dentro dos limites
previstos na Constituição".
"A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força
Aérea Brasileira são instituições nacionais, regulares e permanentes,
comprometidas com a sociedade, com a estabilidade institucional do país e com a
manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro", afirmou – g1.
Carlos Magno
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