O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB) fez nesta segunda-feira (04) uma referência ao dia dedicado
aos Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e aos Agentes de Combate a Endemias –
ACEs, e lembrou sua atuação em favor dessas categorias, desde a época em que
foi prefeito de Campina Grande, passando pelo mandato de Deputado Federal e,
agora, Senador da República
Ele destacou a importância desses profissionais e a
necessidade de reconhecimento permanente de suas atuações. Veneziano lembrou
que, quando Prefeito de Campina, efetivou estes profissionais em suas funções,
através de concursos públicos, dando-lhes uma carreira profissional regular e
estável, além de um salário digno. “Esta foi a política que adotamos, de priorizar
os concursos públicos e dar dignidade aos servidores”.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Veneziano lembrou que, em sua gestão como prefeito, também realizou
concursos públicos para os profissionais do Programa Saúde da Família - PSF,
que recebiam seus salários através de contratos precários com as Sociedades de
Amigos de Bairro – SABs, além de ter implantado o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos profissionais da Saúde e de todas as demais categorias de
servidores.
Reajustes salariais
com ganho real – Veneziano lembrou que outra providência de sua gestão que
beneficiou os ACSs e os ACEs foi conceder reajustes salariais para todos os
servidores sempre acima da inflação, o que gerou um ganho real superior a 43%,
nos oito anos de gestão (nos 20 anos anteriores à administração Veneziano a
perda real havia sido de 15,7%).
Também na sua administração, lembra o ex-prefeito, foram
realizados dez grandes concursos públicos. Ao final da 2ª gestão, a Prefeitura
de Campina Grande tinha aproximadamente 9.500 servidores. Destes, cerca de
4.500 haviam sido contratados de 2005 a 2012, todos via concursos públicos, sem
apadrinhamento e sem favorecimento.
“O universo de servidores comissionados da Prefeitura, que antes
da nossa gestão chegou a ser superior a 50% do quadro, não ultrapassava os 450
servidores em dezembro de 2012 – ou seja, menos de 5% do total da Folha. Esta
política de valorização fez com que o servidor, na qualidade de trabalhador
público municipal, entrasse na Prefeitura por méritos próprios, sem dever favor
político a ninguém”, lembrou o hoje senador.
Veneziano também lamentou que a prática do empreguismo tenha
retornado à Prefeitura de Campina Grande, num total desrespeito à meritocracia
e à valorização dos servidores. Atualmente, a PMCG tem quase 10 mil servidores sem
concurso público, entre comissionados e contratados “por excepcional interesse
público”, o que garante “cabides de emprego e salários altos para familiares,
amigos próximos e outras pessoas que, muitas vezes, não aparecem nem para
trabalhar”, lamentou o senador – Assessoria.
Carlos Magno
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