A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da
União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O movimento que deu origem a essa PEC, cuja autoria é do
então senador Raimundo Lira, nasceu da articulação de prefeitos e prefeitas na
Paraíba.
A aprovação aconteceu na última quarta-feira (6), em segundo
turno, com um placar de 456 votos a 3 e agora segue para sanção presidencial.
“Essa é uma conquista muito importante para as prefeitas e os prefeitos
paraibanos. Foram nossos gestores que iniciaram essa luta, com o movimento na
“Praça do Meio do Mundo”, pedindo mais recursos para nossos municípios. Esse
nosso clamor virou a Proposta apresentada pelo então senador Raimundo Lira, em
2017, que comprou essa briga e levou esse nosso pedido ao Senado. Essa é mais
uma luta que iniciamos aqui e que ganhou uma proporção nacional. Não podemos
deixar de enfatizar que no nascedouro da matéria o prefeito de Princesa Isabel,
Ricardo Pereira, foi um grande incentivador”, comemorou o presidente da Famup,
George Coelho.
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Para o presidente da Federação, o momento é também de
parabenizar todos os prefeitos que se mobilizaram nessa luta. “São anos na luta
pela aprovação dessa PEC. A conquista que hoje podemos celebrar é fruto da
dedicação de cada gestor municipal que se desdobra para trazer mais recursos e
promover melhorias nas respectivas cidades paraibanas. Dentro dessa conquista,
precisamos destacar também a atuação do senador Raimundo Lira, que abraçou essa
causa municipalista”, frisou.
Conhecida como a ‘PEC do 1%’, a proposta nasceu com o
objetivo de contribuir com o equilíbrio das contas municipais. O texto altera o
artigo 159 da Constituição Federal, que disciplina a distribuição de recursos
da União ao FPM. A medida aumenta em mais 1% a participação dos Municípios nos
Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) — o acréscimo
será entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano.
Como vai ficar
Hoje, dos 49% das arrecadações do Imposto de Renda e Impostos sobre produtos
industrializados, 22,5% ficam com os municípios brasileiros por meio do FPM. A
partir da sanção da PEC, esse percentual repassado para os municípios passa a
ser de 23,5%. Desse modo, o repasse global aumenta, passando de 49% para 50% da
arrecadação.
Porém, esse aumento será realizado de forma gradativa,
conforme prevê a proposta, nos quatro primeiros anos de vigência da emenda
constitucional. Desse modo, nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de
0,25%. No terceiro ano, de 0,5%; e do quarto ano em diante o repasse é de 1% -
Site da Famup.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC,
ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido
- Assassinato de moradores de rua em
Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a
"Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de
Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de
banco na Paraíba receberá indenização
- Jovem forja a própria morte para saber
"quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir
desculpas