O valor médio do benefício do Auxílio Brasil, novo programa
social que vai substituir o Bolsa Família, será corrigido em 17,84% em
novembro, mas a ampliação do número de beneficiados está prevista somente para
o mês de dezembro — quando novas famílias serão incorporadas e a chamada
"fila de espera" será zerada. As informações são do Ministério da
Cidadania.
Com isso, a correção do benefício médio ficará abaixo do
anunciado pelo ministro da Cidadania, João Roma. Na semana passada, ele havia
informado que o Auxílio Brasil teria um reajuste permanente de 20% em relação
aos valores pagos no Bolsa Família, que foi revogado.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo também informou que o valor de R$ 400,
transitório, começará a ser pago somente em dezembro. Mas acrescentou que a
diferença registrada em novembro entre o benefício permanente e o valor
transitório, de R$ 400, será complementado em dezembro de forma retroativa.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves
Colnago, afirmou nesta semana que o Auxílio Brasil — programa que vai
substituir o Bolsa Família — custará em torno de R$ 84,7 bilhões em 2022.
Fila de espera
Segundo o Ministério da Cidadania, a ampliação do número de
contemplados pelo novo programa social, para 17 milhões de famílias, será feita
somente em dezembro. No próximo mês, a base de beneficiários continuará em 14,7
milhões de famílias.
Com o aumento do número de famílias beneficiadas no último
mês de 2021, acrescentou a pasta, a expectativa é de zerar a chamada "fila
de espera" que havia no Bolsa Família - ou seja, pagar o benefício a quem
já tem direito mas não está recebendo.
"Em dezembro, o Auxílio Brasil será ampliado para 17
milhões de famílias, o que representa mais de 50 milhões de brasileiros ou um
quarto da população. Com isso, será zerada a fila de espera de pessoas
inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa", informou o
Ministério da Cidadania, por meio de nota.
O último dado do governo sobre a fila de espera do antigo
Bolsa Família é de abril deste ano, quando ela somava, segundo o Ministério da
Cidadania, 423.851 famílias.
Porém, de acordo com levantamento da Câmara Temática da
Assistência social do Consorcio Nordeste, que reúne governadores da região, a
fila do Bolsa Família estava em 2,4 milhões de famílias em julho deste ano, das
quais 907 mil no Sudeste e 881 mil no Nordeste.
Perguntas e respostas
sobre o Auxílio Brasil
Como deverá funcionar
o Auxílio Brasil?
Haverá nove modalidades no novo programa social. Os valores
de cada modalidade, e o número de beneficiados por cada uma delas, ainda não
foram anunciados.
Três benefícios vão
formar o "núcleo básico" do programa:
1 - Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças
de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa
etária e o limite será de cinco benefícios por família.
2 - Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham
gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade — atualmente, o Bolsa Família
limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é
incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo
menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios
por família.
3 - Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse
benefício entra em cena quando, após computadas as "linhas"
anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha
de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada
ao número de integrantes do núcleo familiar.
Os outros seis
benefícios já serão pagos à base atual do Bolsa Família, segundo o Ministério
da Cidadania, são os seguintes:
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades
entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros
e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será
pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do
estudante, diz o Ministério da Cidadania.
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com
bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam
beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12
parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania,
será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses
incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches
públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança
completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será
regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses
aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após
carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos
para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência
social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da
Cidadania.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha
de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal
receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que
estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor
recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação
do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que
o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de
elegibilidade – g1.
Carlos Magno
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