Ainda celebrando o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) afirmou que a sociedade brasileira não pode nem deve tolerar qualquer tipo de discriminação entre pessoas, seja por motivação de raça, cor, religião, poder econômico ou por qualquer outro motivo. “Nós todos somos iguais; todos somos mortais e filhos de Deus”, enfatizou.

Em entrevista no final da manhã deste sábado (20), a senadora emedebista ressaltou a importância da aprovação, pelo Senado Federal, de vários projetos destinados a combater e punir a prática do racismo no território brasileiro. Nilda lembrou que na sessão de quinta-feira (18) os senadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4.373/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tipifica a injúria racial como crime de racismo. Com relatoria do senador Romário (PL-RJ) e forma de tramitação bicameral, a matéria seguiu para apreciação e votação pela Câmara dos Deputados.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Outra matéria importante e igualmente aprovada por unanimidade, segundo Nilda Gondim, foi o Projeto de Resolução do Senado nº 55/2020, também de iniciativa do senador Paulo Paim, que institui o Selo Zumbi dos Palmares para agraciar municípios que se destacarem na execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial e contra qualquer tipo de preconceito em todos os setores, especialmente nas áreas de educação, trabalho, saúde e combate à violência. O PRS 55/2020 teve relatoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e, tão logo aprovado, seguiu para promulgação.

Memória viva

Outra matéria aprovada pelo Senado e igualmente importante para a luta contra a discriminação racial no Brasil, conforme Nilda Gondim, foi o Projeto de Lei nº 2000/2021, também apresentado pelo senador Paim. O projeto reconhece o sítio arqueológico da região do Cais do Valongo, assim como sua zona de amortecimento, no município do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e da Cultura Afro-Brasileira.

A iniciativa se deu em decorrência do título de Patrimônio Histórico da Humanidade conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Destacando o referido sítio arqueológico como essencial à formação da identidade nacional, o PL 2000/2021, que seguiu para apreciação e votação pela Câmara dos Deputados, também estabelece as diretrizes para a especial proteção ao Cais do Valongo, que, no passado, foi considerado o maior porto escravagista da história da humanidade e o segundo maior porto de origem de navios negreiros do mundo.

Segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim, o Rio de Janeiro, pela área portuária conhecida como Cais do Valongo, foi a porta de entrada de 60% dos 4 milhões de africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil ao longo de quase quatro séculos de tráfico transatlântico, cerca de um milhão desembarcados na cidade, servindo ainda como maior porto distribuidor de pessoas escravizadas para outros Estados do Brasil e para a América Latina. Em face dessa história, preservar e tornar conhecido esse lugar de memória no Brasil, conforme Paim, não é apenas uma forma de ressaltar o sofrimento e o sentimento de injustiça trazidos pela nossa história. “É investir na resistência e nas lutas que se constroem por meio do conhecimento, além de promover um resgate da força das nossas relações com África e passo fundamental de reconhecimento direcionado à reparação e à justiça de transição”.

Reconhecimento

Na sessão que aprovou os projetos da pauta racial, a senadora Nilda Gondim, além de ressaltar a importância do combate ao racismo no Brasil, elogiou as propostas apresentadas por Paulo Paim, que é ativista da causa negra, e registrou a sua admiração e respeito pela atuação do senador do PT do Rio Grande do Sul, tanto pela coerência quanto pelo idealismo e pela luta que ele trava contra o racismo.

Na sequência, Nilda Gondim disse ser inadmissível que um ser humano não possa olhar o outro com o olhar da igualdade, seja ele branco, negro, índio ou de qualquer outra raça. “Racismo significa falta de respeito, de dignidade humana, e nós temos que continuar lutando para acabar com este tipo de sentimento desumano e vergonhoso”, afirmou.

Avanço importante

Na sessão que aprovou por unanimidade três matérias sobre questões raciais, o senador Paulo Paim fez questão de registrar que aquela era a primeira vez na história do Senado Federal brasileiro que a pauta incluía simultaneamente três projetos dedicados a combater o racismo e os vários tipos de preconceito como forma de respeito ao mês da Consciência Negra e ao herói Zumbi dos Palmares. Ele ressaltou que os projetos aprovados não têm impacto financeiro nenhum; são simbólicos e educativos, e demonstram que o Senado está sintonizado com o mundo na construção de políticas humanitárias de combate ao racismo – Assessoria.

Carlos Magno

VEJA TAMBÉM:

- Cheirar pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo de universidade do Reino Unido

- Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"

- UEPB vai ganhar curso de Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes

-Cliente que passar mais de 20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização

- Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com sua ausência" e vem a público pedir desculpas