O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na
decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte
no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa
diária de R$ 100 mil.
Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de
mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no
entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa
responsável pelo aplicativo.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) também tenta localizar os representantes da empresa, por meio
do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado ao
diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov.
As autoridades temem que o Telegram seja palco para a
desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação
de informações sabidamente inverídicas. No aplicativo, por exemplo, é possível
formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens
simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite
grupos de apenas 300 pessoas.
Decisão
O bloqueio do Telegram foi solicitado pela Polícia Federal
(PF) no âmbito de uma investigação que está em andamento na Corte envolvendo o
jornalista Allan dos Santos.
Segundo a PF, o aplicativo é "notoriamente conhecido
por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de
diversos países".
Moraes ressaltou que o Telegram vem descumprindo as decisões
que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de "total omissão em
fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações
penais".
"O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da
plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania
de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no
Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente
utilizada para a prática de inúmeras infrações penais", afirmou – Agência Brasil.
Carlos Magno
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