O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu
processo sobre pedaladas fiscais contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A
ação foi extinta por unanimidade em sessão virtual no último dia 16 pela 7ª
Turma Especializada do Tribunal, após recurso da defesa de Dilma.
A ação popular acusava a ex-presidente de danos ao
patrimônio público causados pela prática de manobras fiscais, conhecidas como
pedaladas.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Em 2020, a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou Dilma
a indenizar a União no valor correspondente ao endividamento causado pelas
manobras, que ainda seria apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após
recurso, porém, a ação foi retomada e extinta.
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Na ata da sessão virtual do TRF-2, consta que a Turma
decidiu dar provimento à apelação da defesa de Dilma, "reformando
integralmente a sentença atacada para extinguir o feito sem resolução do mérito".
Na manhã desta segunda-feira (28), a presidente do PT,
Gleisi Hoffmann, repercutiu o caso. "Não foi provado que houve danos ao
erário. A farsa desmontada mostra que a presidenta honesta foi golpeada de
forma misógina e midiática transformando o país no caos que taí", disse em
suas redes sociais – Victor Correia/Correio Braziliense.
Carlos Magno
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