O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço
dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor
final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo
percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3. Os níveis se referem às classes terapêuticas
de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos
novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.
De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base
no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à
produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos (CMED).
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A resolução diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de
preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de
comercialização à CMED até o dia 10 de abril.
O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla
publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias
especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos
preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa).
Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes,
mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do
consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas – Agência Brasil.
Carlos Magno
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