O governo federal abriu um processo de licitação, com
suspeita de sobrepreço, que prevê pagar R$ 700 milhões a mais na compra de
ônibus escolares. A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle.
Segundo documentos obtidos pelo jornal "O Estado de S.
Paulo", aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou pagar
até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.
Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
O pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o
transporte escolar de crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da
Escola, programa do FNDE.
Mas o processo não seguiu as orientações dos órgãos de
controle e da própria área técnica do FNDE, que apontaram risco de sobrepreço
nos valores que o governo aceitou pagar.
Um parecer da área técnica do órgão afirma que "a
discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço
homologado do último pregão, do ano passado, [...] implica em aumento não
justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas
do cenário atual".
Em outro parecer, a Controladoria-Geral da União (CGU)
criticou o fato de o FNDE não considerar o preço pago por outros órgãos públicos
na compra de ônibus.
A CGU diz que o órgão considerou apenas os valores
informados pelos próprios fabricantes. E conclui: “observa-se que os valores
obtidos [...] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”.
Com isso, o preço total da compra, pode pular de R$ 1,312
bilhão para R$ 2,082 bilhões, uma diferença de R$ 769 milhões.
Apesar das ressalvas, no dia 18 de março, o FNDE autorizou a
licitação. O documento é assinado por Garigham Amarante, diretor de Ações
Educacionais. Ele foi indicado para o cargo por Valdemar Costa Neto, presidente
do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
E também é assinado pelo presidente do FNDE, Marcelo Ponte,
que já foi chefe de gabinete do agora ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
A CGU alertou que o edital poderia favorecer a formação de
cartel entre as empresas fornecedoras. O pregão eletrônico está marcado para
terça-feira (5). Vence a disputa a empresa que apresentar o menor preço para
fornecer os ônibus.
Em uma rede social, o senador Marcelo Castro (MDB-PI),
presidente da Comissão de Educação do Senado, disse que "as denúncias que
estão sendo divulgadas, se confirmadas, são crimes praticados contra o dinheiro
público".
"Isso demonstra o descaso e a forma irresponsável com
que está sendo tratada a educação brasileira, comprometendo o futuro do nosso
país", afirmou o emedebista.
O FNDE declarou que o pregão atendeu a todas as
recomendações da CGU e não comentou a suspeita de sobrepreço – g1.
Carlos Magno
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