O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux,
esteve em Campina Grande, nessa sexta feira, 1º, para proferir uma aula magna
sobre “Ativismo Judicial e autocontenção na jurisprudência do STF”, na Unifacisa. O Presidente do Poder
Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que foi
prestigiar a solenidade, antes, almoçou com o Ministro em um restaurante da
cidade. Também estiveram presentes os Desembargadores Joás de Brito Pereira e
João Benedito da Silva, o presidente da
Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, e diversos juízes e juízas.
“Foi uma aula excelente, como sempre faz o ministro Fux. Já
tive oportunidade de assistir a outras palestras proferidas pelo Ministro,
todas com muita eloquência e facilidade em transmitir conhecimentos jurídicos”,
comentou o Presidente do TJPB.
Foto: Divulgação
O ministro Luiz Fux discorreu sobre as vezes em que o STF é
provocado a se posicionar sobre temas que deveriam ser resolvidos pelo Poder
Legislativo ou situações em que é necessário defender os direitos individuais e
a dignidade da pessoa humana. Ele citou exemplos como as ações relativas à
homofobia, aborto de anencéfalos, união homoafetiva e prisão em segunda
instância.
“O judiciário é o último player, porque ele é o único poder
que tem competência constitucional para rever os atos dos outros poderes”,
afirmou o ministro ao explicar a judicialização da política no Brasil, e
conclui a aula afirmando que a “A Justiça é a ponte por onde passam todas as
misérias” – Assessoria.
Carlos Magno
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