O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) participou na
tarde desta terça-feira (05) no Senado, ao lado do Presidente Rodrigo Pacheco,
de reunião com os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Ele
reafirmou seu compromisso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
9/2022, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos aos
agentes.
O Senado vai iniciar esse mês a análise da PEC, aprovada em
março pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, os estados, o
Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens,
incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o
trabalho desses profissionais. O texto aprovado garante também adicional de
insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções
desempenhadas.
Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado
Desde quando prefeito de Campina Grande, Veneziano sempre
buscou valorizar essas categorias. Foi em sua administração, mais precisamente
no ano de 2008, que os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias, com a
profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária com o
Município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios políticos,
em detrimento da competência profissional, e sendo remunerados através das
Sociedades de Amigos de Bairro – SABs. Veneziano foi, à época, o primeiro
prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar essas categorias.
Na época, Veneziano regularizou os agentes que estavam no
exercício da função e realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso
na Prefeitura de novos ACSs, ACEs e outros profissionais. Posteriormente, os
profissionais também foram contemplados, ainda na Administração Veneziano, com
Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, para todas as categorias do Município,
sem exceção – Assessoria.
Carlos Magno
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