O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, neste
sábado (9/4), que retirou a assinatura do ofício que pede a instalação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção no
Ministério da Educação (MEC). Com a desistência, a oposição ao presidente Jair
Bolsonaro (PL) passa a ter 26 subscrições ao requerimento - uma a menos do que
o número necessário para emplacar o comitê de investigação.
A articulação para a CPI do MEC tem origem nas denúncias de
que pastores sem cargos públicos teriam influência na liberação de verbas da
pasta de Educação. O caso gerou a saída de Milton Ribeiro, que é pastor, do
comando da pasta.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em meio às suspeitas de irregularidades, Oriovisto Guimarães
disse que uma CPI em ano eleitoral pode acabar sendo desvirtuada.
"Continuo acreditando que existem fatos graves no MEC
que precisam ser investigados. Porém, uma CPI tão próxima das eleições acabará
em palanque eleitoral', afirmou.
O parlamentar, agora, quer que a apuração seja conduzida
pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). "Assim,
teremos uma investigação imparcial e técnica", emendou.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o senador que encabeça a
movimentação para tirar do papel a CPI do MEC. Apesar da desistência de
Oriovisto, ele confia ser possível voltar ao patamar mínimo de assinaturas.
"Seguiremos atrás de mais assinaturas para passar a
limpo o 'Bolsolão do MEC' e investigar os escândalos de corrupção desse
Governo! Eles não podem sair impunes", pontuou.
O número de 27 assinaturas havia sido atingido ontem, com a
adesão de Veneziano Vital (MDB-PB).
Entenda o caso
O escândalo no MEC ganhou cartaz após "O Estado de S. Paulo"
divulgar um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar municípios
administrados por prefeitos vinculados aos pastores na liberação de recursos do
Fundo Nacional da Educação (FNDE).
Na gravação, Ribeiro ainda cita que o favorecimento é um
pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os religiosos Gilmar Santos
e Arilton Moura, citados como envolvidos no caso, não compareceram a uma
audiência pública no Senado nesta semana para tratar do caso. Eles eram
esperados para falar sobre acusação de pedido de propina para facilitar o
destravamento de recursos públicos.
A falta da dupla aumentou, entre os senadores, a percepção
de que a CPI seria mecanismo necessário. A ideia ganhou ainda mais força
quando, na quinta, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, depôs à
Comissão de Educação. A oitiva, no entanto, foi considerada burocrática.
O comitê de educação, aliás, espera tomar em breve o
depoimento de Victor Godoy, ministro interino da Educação.
Decisão sobre CPI
cabe a Pacheco
Se os senadores conseguirem a assinatura suficiente para
chegar às 27 subscrições, o pedido de CPI será encaminhada ao presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caberá a ele decidir pela abertura - ou não -
da investigação.
Para o veredicto, Pacheco precisará levar em consideração a
existência de fato determinado a ser investigado e espaço no orçamento para
bancar os trabalhos.
"É muito importante termos cautela em relação a
instrumentos do Legislativo que possam soar com um viés eleitoral", pediu
ele, na última terça-feira – EM.
Carlos Magno
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