A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT) aprovou na última quinta-feira (7) o projeto de lei que
permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o
território brasileiro. De autoria do ex-deputado federal André Moura (SE), o
texto (PLC 153/2017) recebeu voto favorável do relator da matéria, senador
Rogério Carvalho (PT-SE), e segue agora para a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto prevê que o documento será emitido pelo sindicato
da categoria. Caso não haja um sindicato na região, a carteira poderá ser
confeccionada por federação devidamente credenciada e registrada em órgãos
competentes. O texto também prevê que o modelo da carteira de identidade do
radialista será estabelecido pela federação desses profissionais e trará a
inscrição “Válida em todo o território nacional”.
Foto: Ilustração/Roque de Sá/Agência Senado
Rogério Carvalho manteve o parecer aprovado na Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo o relator, é graças ao trabalho dos
radialistas que “a chama da comunicação via rádio se mantém acesa”. Assim,
acrescenta ele, é justo que a categoria passe a ter sua carteira profissional
reconhecida como prova de identidade. O senador Paulo Rocha (PT-PA) leu o
relatório durante a reunião e manifestou apoio à proposta.
O presidente da CCT, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), afirmou que a
aprovação do projeto é uma forma de reconhecimento aos profissionais que levam
informações à população de todos os cantos do país.
— O rádio tem alcance e chega aonde a TV e a internet não
chegam. Tem imediatismo e credibilidade. O projeto traz reconhecimento devido a
essa categoria — ressaltou Cunha – Agência Senado.
Carlos Magno
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