A investigação sobre a morte da cantora Marília Mendonça em
um desastre aéreo, em novembro de 2021, ficará a cargo da Justiça de Minas
Gerais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O trágico acidente completará seis meses nesta quinta-feira,
5 de maio. A artista estava numa aeronave de pequeno porte com outras quatro
pessoas a caminho de Caratinga, no Vale do Rio Doce, onde faria um show. Ela
faleceu aos 26 anos de idade no auge da carreira musical no gênero sertanejo.
Foto: Reprodução/Instagram
O inquérito conduzido pela Polícia Civil chegou ao Superior
Tribunal de Justiça após as justiças de MG e Federal entenderem não ter
competência para decidirem sobre a prorrogação do inquérito.
De acordo com o STJ, o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal
e do Tribunal do Júri de Caratinga poderá prorrogar ou não o inquérito sobre o
caso.
A competência da investigação e esfera da Justiça poderão
ser alteradas conforme surgimento de novos elementos no decorrer do inquérito.
“Não se deve perder de vista que, no inquérito policial, a
competência é estabelecida considerando os indícios colhidos até a instauração
do incidente, sendo possível que, no curso da investigação, surjam novos
elementos que indiquem a necessidade de modificação da competência”, conclui o
ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro –
EM.
Carlos Magno
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