A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4/5), o
Projeto de Lei nº 2564/20 que cria um piso salarial para enfermeiros, técnicos
de enfermagem, auxiliares e parteiras em todo o território nacional. A proposta
foi aprovada com 449 votos a favor e somente 12 contra.
Dentre os parlamentares que foram contrários ao piso, está o
Eduardo Bolsonaro (PL) e a bancada do partido NOVO.
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Além do deputado Eduardo, o deputado Tiago Mitraud, Lucas
Gonzalez, Paulo Ganime, Adriana Ventura, Alexis Fonteyne, Vinicius Poit, Gilson
Marques, Marcel Van Hattem, todos do partido Novo, votaram contra a proposta.
Kim Kataguiri (União), José Medeiros (PL), e Ricardo Barros
(PP), também foram contrários ao Projeto de Lei.
De acordo com o texto, o valor mínimo inicial para os
enfermeiros será de R$ 4.750, a serem pagos pelos serviços de saúde público e
privado. Para os técnicos de enfermagem o salário é proporcional ao piso dos
enfermeiros, sendo 70% do valor, equivalente a R$ 3.325.
Já os auxiliares de enfermagem e parteiras irão receber 50%
do piso, ou seja, cerca de R$ 2.375.
Nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro se
posicionou sobre a votação contrária ao piso. Para ele, os profissionais da
saúde são merecedores do reajuste, contudo, ele afirma que o impacto do
reajuste é muito grande em comparação ao orçamento por ano do Ministério da
Saúde.
"Tem que haver a indicação de onde esse dinheiro vem. O
que vai se fazer agora é tentar abrir espaço no orçamento [do Ministério da
Saúde], através de outros Projetos de Lei, para conceder esse reajuste a essa
categoria", comentou o deputado.
Durante a votação, o deputado Tiago Mitraud, líder do
Partido Novo, disse que o projeto vai acabar com a saúde brasileira, pública e
privada. "Vamos ver os profissionais da enfermagem que hoje estão aqui
lutando pelo piso, desempregados, porque os municípios e os estados não
conseguirão pagar esse piso", pontuou.
O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) –
EM.
Carlos Magno
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