O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB), comemorou nesta quinta-feira (02) a aprovação pelo Plenário
do Senado, em primeiro e segundo turnos, da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Defensor e articulador da aprovação da PEC, Veneziano, que
presidiu parte da sessão, teve sua atuação em favor do piso elogiada pelo
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
“Com toda a justiça, V. Exa. preside essa sessão, haja vista
que é um grande defensor da classe dos enfermeiros. Determinadas profissões são
destacadas em razão de momentos especiais da humanidade, e no enfrentamento da
pandemia da covid-19 tivemos destacada uma profissão que precisa de uma
elevação de status, que é a dos enfermeiros. Daí todo esse consenso”, disse
Pacheco ao reconhecer a luta de Veneziano pela aprovação da PEC.
“Vitória da
Enfermagem” – “Extremamente feliz com o resultado favorável pela aprovação
da PEC 11, que assegura o Piso Salarial da Enfermagem. Continuo à disposição da
categoria que merece todo reconhecimento. Vitória da Enfermagem”, disse
Veneziano, por meio das suas redes sociais.
Veja o vídeo, CLIQUE AQUI.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No
segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário. O piso foi aprovado pelo Senado
(em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio).
O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no
valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e
privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto
fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50%
para os auxiliares de enfermagem e as parteiras – Assessoria.
Carlos Magno
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