Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do
quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado pelo plenário
virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que
será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro.
Os ministros vão julgar Moacir José dos Santos, de Foz do
Iguaçu (PR). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Militar no Palácio do
Planalto. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco
crimes e responde ao processo em liberdade.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no
sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o
voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário
limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem
vídeos com a gravação da sustentação oral.
O pedido para julgar o caso no plenário virtual foi feito
pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceito pela presidente do
Supremo, ministra Rosa Weber.
O objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos réus.
Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.
Em outros 1,1 mil processos, Moraes autorizou a PGR, no mês
passado, a propor acordos de não persecução penal.
A decisão vale para os casos de acusados que estavam no
acampamento montado no quartel do Exército, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Quem participou da depredação de prédios públicos não terá o benefício
avaliado.
Na semana passada, em duas sessões presenciais, o STF condenou
os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição
violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado
pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável. As penas
variaram de 14 anos a 17 anos, além de multa – André Richter/Denise Griesinger –
Agência Brasil.
Carlos Magno
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