Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6)
demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das
denúncias de assédio sexual.
"O
presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo
considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou a
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A
Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da
Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer
os fatos.
"O
governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que
nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", completou a
nota.
Silvio
Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023.
Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais
importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros
sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações
raciais.
Seu
livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o
consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo
está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos
fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da
comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o
aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As
denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal
de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente
confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a
entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas
sexualmente por Almeida.
“Como
ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em
posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio
institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a
confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo
o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da
Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente
sobre o assunto.
Horas
após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar
esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao
advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da
República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de
Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece
a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a
celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres
exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em
nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves”
as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres
“que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e
violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve
ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser
investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco
depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal
no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha
solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento
difícil”, escreveu Cida na publicação.
Alex
Rodrigues/Juliana Andrade/Lílian Beraldo – Agência Brasil