Foto: Divulgação/Polícia Militar
O Corpo de Jurados considerou culpado o engenheiro, Herbert
de Luna Soares, entendendo que o réu foi o autor dos disparos que matou seu
vizinho, Domingos Octávio Machado Soares. Diante do resultado, a juíza do 1º
Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Andrea Carla Mendes Nunes Galdino,
estabeleceu uma pena de 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A
unidade prisional será determinada pelo Juízo das Execuções Penais.
A decisão da magistrada foi lida nessa terça-feira (17),
depois de quase 12 horas de julgamento. De acordo com a sentença, os jurados
reconheceram a materialidade delitiva e que o réu não deveria ser absolvido, já
que cometeu o crime por motivação fútil e por meio cruel, mediante recurso que
dificultou a defesa da vítima. Desta forma, teses levantadas de legítima defesa
e, subsidiariamente, a clemência, foram rejeitadas.
“Diante da soberana decisão dos senhores jurados, impõe-se
ao réu a imediata execução provisória da pena, conforme decidiu, recentemente,
o Supremo Tribunal Federal (STF), no tema nº 1.068 da Repercussão Geral, assim
deliberando. Consequentemente, mantenha-se o réu em cárcere para cumprimento da
pena que lhe foi imposta”, ordenou a juíza Andrea Carla Mendes Nunes Galdino.
Em decisão, o STF determina que a soberania dos veredictos
do Tribunal do Júri autorize a imediata execução de condenação imposta pelo
corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
O crime
De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 4 de
outubro do ano passado (2023), por volta das 20h, na Avenida Alagoas, nº 176,
Bairro dos Estados, João Pessoa/PB. As informações do processo revelam que no
dia e hora do crime, o réu estava na calçada da sua residência, colocando o
lixo para fora, quando seu vizinho, Domingos Octávio, também saiu para colocar
o lixo. Passados alguns minutos, o Herbert de Luna sacou uma arma de fogo e
desferiu vários disparos contra Domingos, que, mesmo caindo, continuou a
receber mais disparos, vindo a óbito no local.
Fernando Patriota/Gecom-TJPB
