Foto: Divulgação/ALPB
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),
Adriano Galdino, e diversos deputados reafirmaram, nesta terça-feira (5)
durante sessão ordinária, a legalidade e o consenso entre os parlamentares na
eleição antecipada da Mesa Diretora, realizada junto com o primeiro biênio.
A declaração dos parlamentares ocorre em meio a uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo procurador-Geral da República,
Paulo Gonet Branco, que questiona a legalidade do processo eleitoral.
Adriano destacou que a eleição foi resultado de um consenso
entre os 36 deputados estaduais. “Tivemos uma eleição consensual que formou
duas chapas com a representatividade que a Paraíba merece. No debate que segue
no STF sobre a antecipação de eleições em assembleias, destaquei que, no
momento em que realizamos a eleição, não havia qualquer restrição. Essa construção
foi baseada em diálogo e sugestões de todos os colegas”, afirmou.
O presidente enfatizou que, na ocasião da eleição, não havia
nenhuma proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à antecipação das
eleições nas assembleias legislativas. “Quando realizamos a eleição, não havia
restrições legais. Estamos prontos para fazer nossa defesa quando formos
notificados”, acrescentou Galdino.
A questão da legalidade das eleições antecipadas não é
exclusiva da ALPB. Outras assembleias legislativas do Brasil também realizaram
esse procedimento sem que houvesse impedimentos legais no momento das votações.
Adriano ressaltou que a intenção é esclarecer os fatos e demonstrar que todas
as etapas foram seguidas de acordo com a legislação vigente.
Deputados ratificam legalidade da eleição
Vários parlamentares da ALPB também usaram a tribuna para
defender a legalidade da eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio
2025/2026, após questionamento da Procuradoria Geral da República (PGR). O
deputado Fábio Ramalho (PSDB) foi o primeiro a se pronunciar, expressando
surpresa com a ação da PGR, mas destacando que o processo foi realizado dentro
das normas vigentes. Ele afirmou ter plena confiança na legalidade das decisões
da ALPB.
Já o deputado Chico Mendes, líder da bancada governista,
elogiou a gestão do presidente Adriano Galdino, destacando seu trabalho em
manter a ALPB em alto nível e garantir tratamento igualitário a todos os
parlamentares, independentemente de suas posições políticas. Mendes enfatizou a
confiança na Justiça para manter a decisão, mas garantiu que, caso haja
alterações, os 36 deputados estarão unidos em reafirmar o compromisso assumido
para o próximo biênio.
Outros deputados, como Taciano Diniz, Doutor Romualdo,
Francisca Motta e Cida Ramos, também reforçaram o apoio a Adriano, manifestando
a disposição de manter o compromisso com ele em qualquer cenário. Enquanto a
PGR argumenta que a antecipação da eleição vai contra a Constituição Federal,
parlamentares como defenderam a estabilidade da ALPB e expressaram confiança na
legalidade das decisões tomadas pela Casa, reiterando a unidade entre os
deputados em meio à disputa judicial.
Enquanto isso, a ALPB se prepara para apresentar sua defesa
e garantir a continuidade dos trabalhos legislativos sob a nova Mesa Diretora.
“Se, eventualmente, for necessária uma nova eleição, seguiremos com a mesma
chapa, mantendo a união e o compromisso que construímos. O que nos guia é a
defesa da transparência e da estabilidade no trabalho em prol da Paraíba”,
disse o presidente da Casa de Epitácio Pessoa.
A chapa eleita para o segundo biênio é composta pelos
deputados Adriano Galdino, Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio
Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta,
Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.
Assessoria