Foto: Ilustração/Pixabay

Um homem, de 56 anos, foi preso em Belo Horizonte por abusar sexualmente da própria filha de 13 anos. A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) na segunda-feira (23), no bairro Providência, Região Nordeste de Belo Horizonte.

De acordo com a PCMG, a adolescente registrou o ato através de filmagens, anexadas ao processo contra o homem, que já foi denunciado por outro abuso contra menor de idade em 2011.

Segundo a polícia, a menor de idade foi atendida no Hospital Odilon Behrens e, em seguida, encaminhada à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em BH. Ela realizou todos os procedimentos de profilaxia, assim como os procedimentos para evitar uma gravidez indesejada, além de colher material genético. A delegada responsável pelo caso, Letícia Müller, informou em coletiva de imprensa que a mãe da menina explicou a situação.

“De acordo com a sua genitora, a adolescente teria lhe contado que já há algum tempo o pai pedia favores sexuais em troca de alguns presentes a ela, só que ela sempre negava. Todavia, no último final de semana que ela foi à casa do pai - os pais são separados e ela sempre passava os finais de semana na casa do pai - no final de semana anterior à sua vinda da delegacia, ela relatou que o pai consumou o ato sexual. Como ela estava com o celular nas mãos, ela conseguiu filmar a prática desse crime contra ela”, diz Müller.

Ao ser investigado, a polícia constatou que o homem tem uma denúncia de estupro registrada em 2011. Na ocasião, o crime teria sido cometido contra a enteada de 15 anos. O suspeito também tem outra filha, de 25 anos, mas a PC não fez contato com a mesma.

Conforme o relato da mãe da vítima, ela percebeu que a filha apresentava sinais “estranhos”, como ter ido embora da casa do pai antes do horário de costume. A menina, então, mostrou o vídeo para ela e para a avó, que tomaram as medidas necessárias.

Segundo a delegada, fica nítido nas imagens que a vítima estava relutante ao ato praticado pelo pai. No entanto, ainda não se sabe se foi o próprio autor do crime que pediu para que a menina gravasse o ato - o que configura em outro crime - ou se a própria vítima decidiu gravar. O pai da menina sabia da existência do vídeo e confirmou o ato sexual, mas afirmou não se tratar de estupro, pois, conforme o relato dele, a “filha pediu”.

“Qualquer espécie de ato sexual praticado contra menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. A legislação estabelece que o menor de 14 anos não tem o discernimento para consentir com esse ato sexual, então mesmo que chegue ao nosso conhecimento de que a adolescente namorava um menino, por exemplo, e ela consentiu com aquele ato sexual, a legislação entende que esse consentimento não é válido. E para a ocorrência desse crime, não precisa da conjunção carnal em si”, explica a delegada.

A polícia já havia tentado prender o suspeito em flagrante, mas ele fugiu, pois sabia que a família tinha tomado as medidas legais contra ele. Devido à fuga, o Poder Judiciário decretou a prisão preventiva até que a polícia o encontrasse. No momento da prisão, ele estava dentro de um carro de viagem por aplicativo, possivelmente tentando se deslocar para não ser preso. O inquérito policial foi instaurado no dia 16 deste mês.

EM