Fotos: Divulgação/Secom-JP
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, reconduziu nove
secretários às suas respectivas Pastas, nesta quinta-feira (9). As nomeações
dos auxiliares do governo municipal foram publicadas no Diário Oficial. Na
terça-feira (7), o chefe do Poder Executivo Municipal assinou um decreto
exonerando todos os secretários e executivos como medida para a preparação da
nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro.
Neste primeiro ato de nomeação da equipe que irá compor o
novo mandato, Cícero Lucena confirmou os nomes de Diego Tavares (Gestão
Governamental), Bruno Nóbrega (Procuradoria-Geral do Município), Ariosvaldo de
Andrade Alves (Administração), Sebastião Feitosa (Receita), Brunno Sitônio
(Finanças), Janildo Silva (Comunicação), América Castro (Educação e Cultura),
Socorro Gadelha (Habitação Social) e Rubens Falcão (Infraestrutura).
Dirigentes da administração indireta, além de demais
ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também configuraram
no ato de exoneração. São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em
gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença
para tratar da própria saúde.
A medida adotada pelo prefeito é porque, nesta gestão, o
Município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o
cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para
controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos
em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal
direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas
cíveis e criminais em todas as esferas.
Audiência no TCE
O prefeito Cícero Lucena teve uma audiência, na
segunda-feira (6), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado,
conselheiro Nominando Diniz, onde solicitou a cooperação do órgão na
identificação de servidores com vínculos irregulares ou inaptos para exercer os
cargos.
O TCE-PB fará o cruzamento de dados dos servidores
municipais de João Pessoa com as suas bases digitais que reúnem informações de
todas as estruturas públicas do Estado e municípios da Paraíba. A ideia é
identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contratação de pessoal
e resguardar o patrimônio público.
Cristina Cavalcante/Secom-JP
