As equipes de fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa
do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) autuaram 26 estabelecimentos em
João Pessoa durante o fim de semana da promoção do Black Friday. Em sua
maioria, as autuações aconteceram por conta de propagandas enganosas e anúncios
de descontos em toda loja quando na verdade eles se aplicavam apenas a alguns
produtos, entre outras irregularidades.
No Shopping Mangabeira as lojas Davolli Calçados, Polishop e
Narciso foram autuadas por não terem o preço original nas ofertas e Americanas
foi autuada por propaganda enganosa, afirmando estar com descontos em toda
loja, no entanto foram encontrados produtos sem descontos.
Já a Nagem, Companhia do Terno, Laser Eletro, C&A,
Riachuelo, Magazine Luiza, Híper Bompreço, Extra e Carrefour, Ótica Diniz, Le
Biscuit, Ricardo Eletro, Casa Pio, Centauro, Casas Bahia, Americanas
Mangabeira, Carajás, Armazém Paraíba sofreram autuações pela prática de parcela
mínima; por não disponibilizarem o “de” e o “por” nas peças promocionais; e por
não terem disponibilizado o quantitativo dos produtos que estariam na Black
Friday juntamente ao Procon-PB.
Desde o mês de julho, o setor de pesquisa do Procon-PB vinha
realizando pesquisas de preços e acompanhando suas variações. A lei 10.859/17,
que regulamenta a Black Friday em João Pessoa, exige das lojas a
disponibilidade de preços dos produtos de antes e durante a oferta para que não
haja dúvida sobre o produto promocional, com todos os preços e quantidades de
produtos estarem disponíveis ao consumidor no site e presencial.
O Procon-PB vem orientando o consumidor de forma a alertá-lo
e como agir. “Verificando se o preço realmente está mais baixo, ele pode fazer
um print da oferta e apresentar ao vendedor e caso encontre preço maquiado, o
Procon-PB vai forçar o cumprimento da oferta”, disse a superintendente do
Procon-PB, Késsia Cavalcanti – Secom-PB.
Carlos Magno