O projeto que libera o cultivo da maconha para uso medicinal
foi aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado nesta 4ª feira (28).
A proposta ainda precisa passar pela CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) e ir ao plenário da Casa. Se aprovada pelos senadores,
a medida seguirá para a Câmara dos Deputados.
Os deputados só devem analisar a matéria em 2019. Caso seja
aprovado sem alterações, o texto seguirá para a sanção ou veto do presidente
eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
O texto (veja na íntegra) determina que famílias que tenham
autorização médica possam cultivar pequenas quantidades de maconha para
fabricar óleos especiais que são usados em tratamentos de doenças como mal de
Parkinson, Alzheimer, autismo e epilepsia.
A medida atende o pedido de mais de 20 famílias que
recorreram à Justiça para ter permissão de cultivar a planta. O projeto foi
apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e
deriva da proposta apresentada no portal e-Cidadania (SUG 25/2017).
Na última semana, o Poder360 entrevistou a senadora Marta
Suplicy (sem partido-SP), relatora do projeto. Ela acredita que será possível
aprovar a medida no Senado até o fim do ano.
Na 6º feira (23), o deputado federal e médico Osmar Terra,
que é contrário a liberação, também fez suas considerações sobre o tema. Ao
Poder360, o congressista afirmou que a maconha causa danos cerebrais.
“A médio prazo, a maconha traz danos permanentes: déficit
cognitivo, de memória, uma espécie de retardo mental, quando não ficam
esquizofrênicos”, disse.
Osmar comparou o uso do canabidiol com o da bradicinina,
substância encontrada no veneno da jararaca e base para o remédio usado para
controlar a hipertensão arterial.
O deputado afirmou que em laboratório foi possível isolar a
molécula da bradicinina e a partir dai fazer 1 medicamento para diminuir a
pressão. Para ele, o mesmo deveria ser feito com a maconha – Poder 360.
Carlos Magno