O governo de Jair Bolsonaro irá dividir as atribuições do
atual Ministério do Trabalho entre as pastas de Justiça, Economia e o
Ministério da Cidadania, afirmou nesta segunda-feira o futuro ministro da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em entrevista à rádio Gaúcha.
O ministro confirmou que, como havia pedido Bolsonaro, o
Ministério do Trabalho, criado em 1930 -primeiro ano de governo de Getúlio
Vargas- vai ser extinto e suas secretarias espalhadas por outras áreas de
governo.
"Uma parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que
é aquela parte de concessão de carta sindical, a parte mais visível e que por
inúmeras vezes a imprensa brasileira registrou os problemas que ocorriam ali
naquela pasta de desvios, de problemas graves de corrupção", disse Onyx.
"A outra parte, aquela que trata de políticas ligadas a
emprego, vai ficar uma parte dela na Economia e a outra parte vai ficar na
Cidadania."
Questionado sobre onde ficaria a fiscalização de condições
de trabalho, como o combate ao trabalho escravo, Onyx disse acreditar que deve
ir também para a Justiça, mas que não lembrava exatamente.
Há duas semanas, Onyx já havia informado sobre a decisão do
governo em dividir as atribuições do Trabalho. Na época, a intenção era que uma
parte ficasse com o novo Ministério da Cidadania e a outra, com uma Pasta da
Produção, mas o futuro governo desistiu de criá-la.
"A produção acabou ficando no Ministério da Economia,
até para poder fazer a retomada de emprego e renda e ele (Paulo Guedes) ter sob
seu comando essas duas pontas. Ele tem o Planejamento, tem a Receita, a
Fazenda, precisa uma parte do seu ministério ter atuação mais direta na geração
de emprego e renda", explicou.
Onyx disse ainda que o governo terá 20 ministérios
"funcionais", incluindo Direitos Humanos, e dois que deverão perder o
status nos próximos meses, Banco Central e Advocacia-Geral da União.
"Quando vier a independência (do BC) ele
automaticamente deixa de ter o status de ministério, e o segundo é a AGU, que
pretendemos fazer um ajuste constitucional, através de uma emenda, e quando
isso estiver definido não haverá necessidade nenhuma de status de ministério",
contou.
O ministro confirmou ainda que a pastora evangélica Damares
Alves, assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), deve ser
confirmada essa semana como ministra dos Direitos Humanos.
"Ela é, vamos dizer assim, mais provável que seja
confirmada ao longo da semana. Quem confirma sempre, e essa disciplina mantenho,
é o presidente", disse Onyx – Reuters.
Carlos Magno