A coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PC do B, Pros) protocolou na noite deste domingo (9.dez.2018) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) duas ações contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ambas pedem a cassação do registro ou diploma do militar e do vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão, além da declaração de inelegibilidade por 8 anos.

A 1ª ação acusa Bolsonaro de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O documento faz referência ao Zapgate, o escândalo em que empresas teriam pago por disparos em massa de mensagens com conteúdos anti-PT via WhatsApp, e se baseia na reportagem da Folha de São Paulo sobre o caso.

A ação afirma que “tendo em vista que os preços por mensagem variam entre R$ 0,08 a R$ 0,40, a depender de qual base de dado é utilizada, resta evidente que a contratação de disparos em massa, caso confirmada, configura abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digital”.

A ação também é contra os sócios das agências de comunicação Yacows e Kiplix, Flavia Alves e Lindolfo Antonio Alves, além do sócio da agência AM4, Marcos Aurélio Carvalho, que foi nomeado para a equipe de transição, mas renunciou ao cargo 2 dias depois.

A 2ª ação também envolve Edir Macedo, dono da Rede Record, os diretores do grupo Record e o colunista do R7 Domingos Fraga Filho. Edir Macedo chegou a declarar apoio público a Bolsonaro, no dia 28 de setembro.

Segundo a coligação, a motivação da ação é pelo fato do grupo Record ter supostamente “privilegiado” a candidatura de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. O próprio Edir Macedo chegou a declarar apoio público a Bolsonaro no dia 28 de setembro.

Os partidos citam o fato de Bolsonaro ter se recusado a participar de debate presidencial com Fernando Haddad (PT), então candidato da coligação, na emissora. E de, com o cancelamento do debate, a emissora ter exibido uma entrevista exclusiva de mais de 40 minutos com o então candidato do PSL no mesmo horário – Poder 360.

Carlos Magno