O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB aprovou na
tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, a prestação de contas da
campanha do Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na sessão plenária,
a sustentação oral da defesa de Veneziano foi feita pelo advogado Luciano
Pires.
Na prestação foi levantada uma única questão, referente ao
prazo em que uma doação de campanha – efetuada por pessoa física, em depósito
identificado – foi informada, fato que, como bem colocou o advogado Luciano
Pires, não resultou em “gravidade apta a inviabilizar o efetivo controle das contas
pela Justiça Eleitoral”.
Luciano destacou que não houve qualquer contestação em
relação à prestação de contas de Veneziano. “A prestação de contas do candidato
não sofreu impugnações de partido político, candidato ou coligação, do Ministério
Público, bem como de qualquer outro interessado”, destacou o advogado,
lembrando que este único fato “não enseja prejuízos ao exercício do controle e
mácula à transparência no exame das movimentações financeiras do candidato”.
Também acompanharam o processo de prestação de contas os
advogados Dimitri Chaves e Jolbeer Amorim. Após a aprovação das contas de
Veneziano, Luciano Pires disse que “a corte eleitoral agiu com razoabilidade e
sensatez” e que a decisão “sela uma campanha hígida, clara, transparente e
comprometida com a correção dos atos, que a Paraíba muito bem acolheu” –
Assessoria.
Carlos Magno