A Justiça determinou a retirada imediata da placa de
reinauguração do Parque Aquático Municipal de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do
Paraná, na qual dois ex-prefeitos são criticados. A decisão liminar, da
sexta-feira (21), é da juíza Cristiane Dias Bonfim.
Na descrição encomendada pelo ex-prefeito e atual secretário
de Planejamento, Vitório Revers, os ex-prefeitos Gelmar Chmiel e Edson Prado
são apontados como os responsáveis pelo abandono e pela destruição do local,
respectivamente.
Na mesma placa, Revers aparece como o idealizador e
construtor do parque, e a atual prefeitura e esposa dele, Marlene Fátima Revers
(Pros), como a responsável pela reconstrução.
O pedido judicial de retirada foi feito por Gelmar Chmiel.
Na decisão, a juíza afirmou que houve violação do princípio da impessoalidade.
"Mais que isso, com a confecção da placa com esses
dizeres, as autoridades apontadas como coatoras violaram, em tese, diversos
outros princípios da administração pública, como a moralidade, a finalidade, a
indisponibilidade e supremacia do interesse público", disse.
Conforme a magistrada, gestores públicos devem
"obedecer não somente à lei jurídica, mas também a mínimos padrões éticos
estabelecidos".
"Além de denegrirem a imagem de terceiros,
possivelmente buscando vantagens políticas, as autoridades apontadas como
coatoras supostamente utilizaram-se da placa confeccionada com dinheiro público
para provocarem escárnio da população, bem como para alcançarem divulgação na
mídia, o que fere de morte o aludido princípio", afirmou.
Cristiane também apontou que o dinheiro utilizado para a
obra é público e que quem concluiu a obra somente cumpriu com a obrigação.
O G1 tenta contato com a prefeita e o secretário de
Planejamento – G1.
Carlos Magno
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