O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira,
no Twitter, que vai adotar um “rígido controle de concessões” fiscais para
evitar desperdício de recursos públicos. O político citou como exemplo desse
gasto um repasse da Lei Rouanet, norma que autoriza a destinação de verbas
federais para projetos artísticos e culturais.
“Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro
desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais.
Este mês, num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas
autorizou via Lei Rouanet R$ 7,3 milhões para 21 entidades.”
O presidente eleito não deu mais detalhes do caso nem
apresentou qualquer indício de irregularidade no repasse.
Desde o período da campanha, Bolsonaro têm se manifestado
sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, o então candidato
reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos, “mas para artistas
talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”.
Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo
Ministério da Cidadania, área do futuro ministro Osmar Terra – Veja.
Carlos Magno
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