Após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Públicos
Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), o Ministério Público da Paraíba (MPPB)
interviu e a Prefeitura de Esperança cancelou o decreto municipal nº
1.874/2018, de autoria do prefeito Nodson Almeida (PTB), que determinava a
suspensão de parte dos serviços de saúde da cidade de 33 mil habitantes até 15
de janeiro.
Observando a denúncia feita pelo Sintab no começo de
dezembro, o MPPB ameaçou ingressar com ação civil pública contra a Prefeitura.
O fato foi destaque no site de notícias UOL, que repercutiu o caso em matéria
especial divulgada nesta quarta-feira, 26 (CLIQUE AQUI).
Para cumprir o decreto da Prefeitura, que justificou a
medida alegando diminuição na receita, seriam interrompidos os atendimentos em
unidades básicas de saúde, laboratórios, policlínica, farmácia básica,
odontologia e Centro de Atenção Psicossocial (Caps), para isso alguns
funcionários sairiam de férias e outros seriam remanejados, concentrando o
atendimento no hospital da cidade.
Conforme destacou o presidente eleito do Sintab, Giovanni
Freire, a medida absurda prejudicaria não só a população, mas também os
servidores que não se programaram para ter férias neste período. Além disso,
ele lembrou que a saúde em Esperança padece com vários outros problemas. “Há
insuficiência de medicamentos; escassez de material de trabalho; pouquíssimo
material de limpeza; falta um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e é
extremamente alto o número de cargos comissionados e contratados. Por tudo isso
os servidores da saúde de Esperança pedem socorro, para que verdadeiramente as
condições de trabalho possam melhorar”, enfatizou.
Ainda segundo o presidente, o Sintab continuará atento à
situação dos servidores efetivos da saúde e consequentemente de toda a
população de Esperança e tomará todas as medidas necessárias para tentar
melhorar as condições de trabalho e de atendimento de saúde no município –
Assessoria / Foto: Assembleia realizada no dia 30 de novembro na Câmara de
Vereadores de Esperança, para discutir o decreto 1.874.
Carlos Magno
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