Secretários e dirigentes de órgãos e estatais estão
reunidos, nesta sexta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, participando de um
treinamento sobre a operacionalização da máquina pública. Ao abrir o evento, o
governador João Azevêdo assinou um convênio de cooperação técnica entre o
Governo do Estado e o TCE que disponibiliza o acesso de dados das notas fiscais
eletrônicas ao consumidor.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a
importância para os gestores de aperfeiçoar o conhecimento sobre a rotina
administrativa do Estado. “Existe uma burocracia no Estado que precisa ser
seguida e cumprida em função da Legislação existente; fazer isso é obrigação do
gestor. Nós estamos passando essas informações da forma correta, de como o TCE
atua no acompanhamento das contas do governo e, ao mesmo tempo, fazendo com que
a própria equipe tome conhecimento desses procedimentos. Nós queremos criar
essa forma direta de acompanhamento da gestão e isso facilita para que a gente
tenha menos dúvida na hora de prestar contas”, explicou.
O presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, enalteceu a
interação entre os poderes públicos que resulta, segundo ele, em gestões
participativas e colaborativas e que beneficiam diretamente a população. Ele
também elogiou as políticas adotadas pelo Governo do Estado que proporcionaram
o equilíbrio fiscal nas contas públicas da Paraíba. “A Paraíba é uma ilha no
Brasil. No momento em que o Governo Federal fala em avaliar por que tantos
Estados estão quebrados, o nosso estado se torna excepcional nesse contexto. A
Paraíba não está quebrada e trabalhamos em parceria para a construção de um
Estado melhor”, enfatizou.
O secretário da Controladoria Geral do Estado, Gilmar
Martins, disse que o encontro tem o objetivo de ajudar os auxiliares do governo
a garantir a eficiência e a otimização dos recursos públicos. “Com essas
informações, poderemos dar a celeridade esperada nas ações de cada pasta.
Quanto mais se conhece o processo administrativo da máquina pública, melhor
fluem as ações. Quanto mais se conhece o Estado, mais facilmente uma pasta vai
interagir com a outra, um gestor com o outro e as coisas tendem a acontecer de
uma maneira mais célere e natural”, frisou.
A secretária das Finanças, Amanda Rodrigues, ressaltou que
esse foi um momento de unificar as práticas administrativas do governo e de se
atualizar sobre as novas ferramentas de acompanhamento da gestão pública. “Essa
foi uma oportunidade importante para uma reciclagem e para que todos os
secretários possam ficar atentos às mudanças periódicas que acontecem nos
sistemas de gestão do Estado”, observou.
O secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson
Souza, abordou a relevância de cada órgão na elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).
“O encontro teve o objetivo de demonstrar situações reais e práticas da
execução do orçamento, da elaboração das leis e do controle de execução para o
chamado equilíbrio fiscal que tanto os Estados pleiteiam e buscam”, falou.
O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa), Marcus Vinícius Neves, parabenizou o governador João Azevêdo pela
iniciativa inovadora para tornar a gestão pública mais transparente. “O cenário
e a legislação avançam para atender a necessidade da população que cobra maior
transparência e organização dos órgãos públicos. Estão de parabéns o Governo do
Estado e o Tribunal de Contas por fazer essa parceria no sentido de estreitar e
nivelar a informação com os gestores”, ressaltou.
Além da troca de informações entre os auxiliares do Governo
do Estado, o encontro foi marcado por uma palestra do auditor de Contas
Públicas do TCE-PB, Luzemar Martins, sobre acompanhamento de gestão.
Convênio
Na abertura do evento, o governador João Azevêdo, o
secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano, e o presidente do TCE, André
Carlo Torres, assinaram um convênio de cooperação técnica entre o Governo do
Estado e o TCE que disponibiliza o acesso de dados das notas fiscais
eletrônicas ao consumidor.
De acordo com André Carlo Torres, a celebração do convênio
consiste na construção de um sistema, que poderá ser acessado pelo computador e
pelo celular, que oferecerá ao cidadão informações sobre preços de produtos a
partir de informações da Secretaria da Receita. “O cidadão poderá, num raio de
20 km, saber onde encontrar um produto mais barato. Essa é uma linha apregoada
pelo governador João Azevêdo de levar à sociedade a oportunidade de
transferência indireta de renda”, disse.
O governador João Azevêdo destacou a iniciativa da Receita
Estadual e do TCE de disponibilizar a prestação de mais um serviço à
população. “Parabenizo a Secretaria da
Receita e o TCE por esse convênio que beneficia a população que, através de uma
consulta no próprio celular, poderá saber qual fornecedor está vendendo uma
mercadoria mais barata. Isso é uma prestação de serviço importante, isso é
governo eletrônico, é um caminho que não tem volta e é isso que vamos buscar”,
garantiu.
Cadastramento Eletrônico
O governador João Azevêdo, os secretários e dirigentes de
órgãos aproveitaram a presença no TCE e atenderam ao chamamento do órgão para o
cadastramento e recadastramento eletrônico dos gestores públicos.
De acordo com André Carlo Torres, o sistema eletrônico permite
ao gestor a interação direta com o TCE sem a necessidade de se deslocar até o
órgão. “O gestor pode interagir e responder questionamentos do Tribunal de
qualquer lugar a partir do sistema eletrônico. Esse cadastramento possibilita o
acesso, de forma irrestrita, a todo o sistema, dando transparência aos atos
processuais do Tribunal e dos próprios agentes públicos”, explicou – Secom-PB.
Carlos Magno
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