Em 2015, o Deputado Federal e Senador eleito e já diplomado
Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou o Projeto de Lei PL 3587/2015, que
trata das condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos
trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
Veneziano justificou o Projeto alegando que as riquezas
minerais de nosso país, como parte integrante do patrimônio comum do povo
brasileiro, devem ser correta e criteriosamente exploradas, para produzir
progresso e prosperidade para todos.
Entretanto, segundo Veneziano, a tragédia ocorrida na região
de Mariana, no Estado de Minas Gerais, como a atual, na cidade de Brumadinho,
demonstram o que pode acontecer quando essa exploração se faz sem os devidos
cuidados e, principalmente, com uma fiscalização leniente e pouco atenta às
condições de segurança e preservação ambiental, o que “acaba por redundar em
prejuízos materiais e, sobretudo, humanos, sendo esses últimos absolutamente
impagáveis”.
A ideia de Veneziano foi a de tornar mais rígidas as
condições de concessão de autorização de funcionamento e de fiscalização das
atividades de lavra mineral, para “garantir que, de fato, essas atividades se
realizem em condições de segurança e de preservação ambiental, e não apenas de
mera geração de valores econômicos."
O Projeto de Veneziano foi incorporado ao PL 37/2011, do
Deputado Welington Prado (PT - MG), que está aguardando relator em uma Comissão
especial da Câmara. Veneziano lembra que o que aconteceu em Brumadinho é de
responsabilidade e negligência especialmente da Vale. Mas destaca a importância
do projeto, que se hoje já estivesse sido colocado em prática, aumentaria a
segurança dos trabalhadores em lavras e da produção mineral no nosso país. Veja
detalhes do projeto, CLIQUE AQUI.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas