Após ver um carro anunciado por apenas R$ 0,01 em um site de
vendas, um estudante de Goiânia recorreu à Justiça para poder comprar o veículo
por este valor. No entanto, a juíza Edmée Aguiar de Farias Pereira indeferiu o
pedido de Iago Araújo Grande, alegando que houve um "erro na publicação da
oferta", que é "perceptível pelo homem médio comum". A defesa
promete recorrer da decisão.
O automóvel em questão, ano 2013, é avaliado em cerca de R$
50 mil. Ao ver o anúncio ele se animou: "Quando eu liguei que ele ainda
confirmou que falei, 'poxa', negócio ótimo, vamos lá".
Para se precaver, ele fez um print da tela e também imprimiu
o anúncio. Porém, algum tempo depois, ele atualizou a página e o preço havia
mudado. A situação motivou uma ação judicial contra a revendedora do veículo e
o site.
Porém, a magistrada negou o pedido. Em decisão proferida na
última quarta-feira (30), ela explica que "a diferença deste e o valor
real do veículo no mercado" torna evidente o erro.
A TV Anhanguera entrou em contato com a Tecar Veículos, na
sexta-feira (1º), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Já o site Usados BR, que divulgou o anúncio, disse à TV
Anhanguera que a publicação ocorreu por erro humano, mas que trabalha para que
isso não ocorra de novo.
Defesa vai recorrer
A advogada de Iago, Vanessa Oliveira Carmo, afirmou que vai
recorrer, justificando que está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.
"Brincar com um consumidor você vai estar brincando com
a lei, com o consumidor, com todo mundo. Está ferindo tudo. Então, tem que
seguir os princípios que o código de defesa do consumidor coloca",
pondera.
Diretora do Procon-GO, Rosânia Nunes afirmou que concorda
com a decisão da Justiça, mas que a empresa pode ser autuada pela propaganda.
"Nós temos aí uma falha na divulgação, uma falha na
publicação, na propaganda em si, que é considerada enganosa e essa empresa pode
sim ser autuada pelos órgãos de defesa do consumidor", salienta – G1.
Carlos Magno
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