A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou o projeto de
lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo dos servidores municipais,
aposentados e pensionistas. O novo valor é de R$ 998,00, obedecendo ao decreto
nº 9.661, de 1º de janeiro deste ano, do Governo Federal, que estabeleceu o
novo valor do salário mínimo.
O projeto de lei ordinária nº 04, de 10 de janeiro de 2019,
de autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara campinense no mês
passado, período de recesso dos trabalhos legislativos.
De acordo com a presidente Ivonete Ludgério (PSD), como a
matéria apresentava um reajuste com efeito retroativo ao dia 1º de janeiro, não
houve necessidade de se convocar uma sessão extraordinária. “Desta forma,
deixamos para votar na segunda sessão após o retorno das atividades
legislativas”, disse.
No texto do projeto, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB)
explica que o reajuste é aplicado também aos aposentados e pensionistas. “O aumento
estabelecido relaciona-se com a Política de Valorização do salário mínimo e dos
benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, bem como o mesmo
possui previsão na Lei Orçamentária Anual”.
O projeto terminou sendo aprovado por unanimidade, e sem
necessidade de emendas, uma vez que o novo valor já está sendo pago aos
servidores do município. O reajuste acarreta em um impacto financeiro na folha
de pagamento, passando o valor diário do salário mínimo ao montante de R$ 33,27
e o valor horário de R$ 4,54, conforme
exemplifica a matéria do Poder Executivo – Dirp/CMCG.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas