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19/02/2019

Veneziano é titular de três importantes Comissões do Senado e, como líder de bloco, articula ampla participação de Senadores


O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi escolhido para compor as principais Comissões Permanentes do Senado, das quais, três na condição de titular. Como titular, Veneziano vai integrar a cobiçada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDRT).

 

O parlamentar também integrará, na condição de suplente, a Comissão de Educação Cultura e Esportes (CE), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional (CRE).



 

Como Líder do Bloco “Senado Independente”, Veneziano também articulou para que os senadores do PSB, PDT, REDE e PPS também tivessem uma participação efetiva e importante nas Comissões. Graças a essa articulação, o bloco ficou bem contemplado na distribuição dos mais relevantes cargos das Comissões.

 

O Senado tem 13 comissões temáticas permanentes, além da Comissão Diretora. Cabe aos presidentes dos colegiados definir a pauta de votações; escolher relatores de projetos; resolver questões de ordem; e desempatar votações abertas. As competências de cada comissão permanente também estão no Regimento Interno.

 

Os colegiados podem discutir e votar projetos; realizar audiências públicas; convocar ministros de Estado para prestar informações; e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Também cabe às comissões acompanhar a elaboração do Orçamento; analisar políticas públicas na área de sua competência; e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

 

As maiores comissões do Senado são a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Educação (CE), cada uma com 27 membros titulares. As principais pautas do País vão passar pela CCJ e terão o voto de Veneziano, como a Proposta de Emenda Constitucional relacionada à Reforma da Previdência e o pacote de medidas de segurança pública do Ministro Sérgio Moro – Assessoria.

 

Carlos Magno

 

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