O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi escolhido
para compor as principais Comissões Permanentes do Senado, das quais, três na
condição de titular. Como titular, Veneziano vai integrar a cobiçada Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); a Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE), e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDRT).
O parlamentar também integrará, na condição de suplente, a
Comissão de Educação Cultura e Esportes (CE), a Comissão de Serviços de
Infraestrutura (CI), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a
Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Como Líder do Bloco “Senado Independente”, Veneziano também
articulou para que os senadores do PSB, PDT, REDE e PPS também tivessem uma
participação efetiva e importante nas Comissões. Graças a essa articulação, o
bloco ficou bem contemplado na distribuição dos mais relevantes cargos das
Comissões.
O Senado tem 13 comissões temáticas permanentes, além da
Comissão Diretora. Cabe aos presidentes dos colegiados definir a pauta de
votações; escolher relatores de projetos; resolver questões de ordem; e
desempatar votações abertas. As competências de cada comissão permanente também
estão no Regimento Interno.
Os colegiados podem discutir e votar projetos; realizar
audiências públicas; convocar ministros de Estado para prestar informações; e
solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Também cabe às
comissões acompanhar a elaboração do Orçamento; analisar políticas públicas na
área de sua competência; e fiscalizar os atos do Poder Executivo.
As maiores comissões do Senado são a de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ), a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Educação (CE),
cada uma com 27 membros titulares. As principais pautas do País vão passar pela
CCJ e terão o voto de Veneziano, como a Proposta de Emenda Constitucional
relacionada à Reforma da Previdência e o pacote de medidas de segurança pública
do Ministro Sérgio Moro – Assessoria.
Carlos Magno
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