Os gastos com cartões corporativos da Presidência da
República nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em
relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no período.
Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só
manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão.
O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à
Secretaria de Administração da Presidência da República - que incluem as
despesas relacionadas ao presidente.
Os valores foram divulgados apenas na semana passada, com
atraso, após o Estado questionar a Controladoria-Geral da União (CGU). Mesmo
assim, a descrição da maioria dos pagamentos é sigilosa. Nem mesmo a data em
que a despesa foi feita é divulgada. O argumento é que informar os gastos do
presidente pode colocar em risco a sua segurança.
A extinção dos cartões corporativos foi defendida pelo
ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transição de governo. Na
ocasião, o ministro disse que mudanças seriam feitas com "critérios",
baseadas em consultas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à CGU. Ao Estado, os
dois órgãos disseram que ainda não foram consultados sobre o tema.
Ao todo, 1.846 servidores estão registrados para usar os
cartões corporativos. Eles foram responsáveis por um gasto total de R$ 5,3
milhões até agora no ano. Neste caso, quando considerados todos os órgãos do
governo, houve uma economia de 28% em relação à média dos últimos quatro anos.
As despesas de fevereiro, porém, ainda não estão integralmente listadas.
No caso da Secretaria de Administração, o R$ 1,1 milhão só é
menor do que o gasto nos dois primeiros meses de 2014, quando a gestão Dilma
Rousseff desembolsou R$ 1,4 milhão, em valores atualizados pela inflação. Além
de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é responsável por
gastos de familiares do presidente e das residências oficiais. Responde ainda
por pagamentos corriqueiros da Presidência.
Outro item que cresceu foi a proporção das despesas da
secretaria dentro do total de gastos do governo, que chegou a 21%. Esse
porcentual variou entre 10% e 15% nos anos anteriores.
Sigilo
Do total gasto pela Presidência, só 1,4% - R$ 15,5 mil -
está detalhado. A lista relaciona, entre outros itens, uma loja de informática
e outra de manutenção de veículos. Procurada, a Secretaria de Comunicação não
explicou as razões para o aumento nos gastos nem se o governo pretende mudar a
política de sigilo dos pagamentos.
Um projeto em discussão no Senado prevê a divulgação
completa das despesas. O autor da proposta é o ex-senador e atual governador de
Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). No texto, porém, foi incluída uma brecha para que
o sigilo seja mantido em casos que "puderem colocar em risco a segurança
do presidente". Nesse caso, a divulgação se daria ao término do mandato.
Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil
Castello Branco, há certa "paranoia" por parte de governos em não
revelar detalhes que possam comprometer a segurança. "Quanto maior for a
transparência, maior qualidade e até a legalidade do gasto público."
Pelas informações divulgadas até agora, apenas o Ministério
da Saúde utilizou cartão corporativo vinculado ao gabinete do ministro para
compras em lojas de artigos de escritórios.
No Ministério da Defesa, por sua vez, há registro de despesa
de R$ 500 em um restaurante especializado em carnes argentinas na Marina da
Glória, no Rio de Janeiro. O mesmo servidor também usou o cartão em um
McDonald's de Brasília. Desta vez, a refeição foi bem mais modesta - custou R$
19,90 – Estadão.
Carlos Magno
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