A Justiça autorizou que um bebê recém-nascido prematuro
receba transfusões sanguíneas, contrariando os pais da criança, que são
testemunhas de Jeová, religião que proíbe o procedimento. A liminar aconteceu
após a maternidade, em Goiânia, entrar com um pedido. As informações são do G1.
O bebê nasceu com apenas 28 semanas e pesando pouco mais de
1 kg. Por isso, ficou internado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) neonatal. O relatório médico mostra que a criança tem anemia e pode
precisar de uma transfusão “a qualquer momento”, pois não apresenta melhora. Os
pais, no entanto, não permitiam o procedimento por ofender a fé religiosa por
eles praticada.
O juiz Clauber Costa Abreu afirmou, em seu despacho, que
liberar a transfusão de sangue é um direito à vida de uma pessoa que ainda não
pode responder por si só. Ele usou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
para dar segurança em sua decisão. O juiz ainda explicou que não nega a
liberdade religiosa do casal, mas deve prevalecer o acesso à saúde e a vida –
Istoé.
Carlos Magno
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