O trabalho de prevenção e repressão qualificadas à violência contra a mulher no Estado da Paraíba tem como resultado uma redução de 70% nas ocorrências de assassinatos contra vítimas do sexo feminino no 1º bimestre do ano. O número saiu de 23 casos em 2018 para sete no mesmo período deste ano.

Em relação aos feminicídios, mulheres mortas em decorrência de violência doméstica ou pela condição de menosprezo à mulher, também houve redução, com 12 casos contabilizados em janeiro e fevereiro do ano passado contra três em 2019 (-75%). Todos os inquéritos de mortes de mulheres este ano na Paraíba foram elucidados e têm autoria definida.

Desde 2010, os assassinatos de mulheres em território paraibano chegam a 29% de redução acumulada. Em 2010, foram 119 casos e em 2018 se contabilizou 84 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios dolosos ou qualquer outro crime que resulte em morte, com vítimas do sexo feminino. A queda na taxa de morte de mulheres por 100 mil habitantes saiu de 6,13 em 2010 para 4,08 no ano passado.

“São reduções significativas que já vêm sendo protagonizadas pelo Estado nos últimos anos. Especificamente em relação aos homicídios de mulheres 1º bimestre de 2019, temos reduções de 70% e 75% de CVLI com vítimas do sexo feminino e feminicídios, respectivamente. São resultados importantes, principalmente no dia 8 de Março, quando comemoramos o Dia Internacional da Mulher. É necessário que se diga que o Governo do Estado tem feito seu papel, com políticas de prevenção, incluindo a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, seus órgãos operativos e ações, a  exemplo do programa Mulher Protegida,  o SOS Mulher  e agora  a Patrulha Maria da Penha, têm feito com que tenhamos resultados positivos principalmente nesse indicador, que é violência contra mulher”, destacou o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes.

No cenário nacional, a Paraíba saiu do 4º lugar, com uma taxa de 6,0 mortes de mulheres por 100 mil habitantes em 2010, segundo o Mapa da Violência 2012, para 19º, com taxa de 3,76, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado no ano passado. Com o número, o estado ficou melhor colocado que outros cinco estados do Nordeste: Ceará (7,62), Pernambuco (6,46), Sergipe (5,89), Alagoas (4,26) e Piauí (3,76) – Secom-PB.

Carlos Magno

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