O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (14),
o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). O ato ocorreu durante o Encontro
dos Governadores do Nordeste, realizado em São Luís, na Capital do Maranhão.
Na oportunidade, os gestores também definiram, por
unanimidade, posicionamentos referentes à reforma da Previdência, desvinculação
de receitas e Estatuto do Desarmamento que serão levados para a discussão no
Fórum de Governadores do Brasil, no próximo dia 26.
Os gestores estaduais também decidiram estabelecer um
sistema de rodízio na presidência do Consórcio Nordeste e escolheram o
governador da Bahia, Rui Costa, para presidir o órgão em 2019. Ainda defenderam
a preservação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),
da Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf) e do Banco Nacional do Nordeste (BNB) que funcionam, segundo
eles, como instrumentos fundamentais para a superação das desigualdades
regionais.
Na ocasião, João Azevêdo afirmou que o Encontro foi uma
oportunidade para discussões de temas importantes em nível nacional e de
iniciar a operacionalização do Consórcio Nordeste. “Tivemos a oportunidade de
formalizar e assinar o protocolo de criação do Consórcio Nordeste e nos
posicionamos em relação à reforma da Previdência e itens que estão sendo
colocados na pauta nacional; esse é o papel do Fórum que tomou decisões por
unanimidade”, comentou.
O presidente do Consórcio Nordeste, governador Rui Costa,
afirmou que o órgão será uma ferramenta que garantirá a eficiência da gestão
pública. “Nós teremos um mecanismo para compartilhamento de ideias, de
projetos, de apoios mútuos e de redução de custos para os Estados; esse é um
modelo inovador e terá uma estrutura mínima porque o nosso foco é redução de
gastos e geração de benefícios”, explicou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do
Encontro, considerou a reunião importante para o desenvolvimento regional e
destacou a unidade entre os gestores da Região. “Esse foi um encontro bastante
rico, bastante produtivo e todas essas posições foram tomadas por consenso,
mostrando a identidade dos Estados do Nordeste”, ressaltou.
Carta dos Governadores do Nordeste – No documento, os
gestores apontaram contrariedade às propostas de desvinculações de receitas –
referente ao Pacto Federativo; à desconstitucionalização da Previdência Social
e ao regime de capitalização; e as regras que ampliam a circulação de armas, mediante
posse e porte de armas – Secom-PB.
Carlos Magno
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