Em fiscalização de rotina, auditores do Comando Fiscal de
Santa Rita, pertencente ao 1º Núcleo da Receita Estadual, apreenderam uma carga
de 20 toneladas de cimento (400 sacos de 50 kg) em um caminhão, no município de
Santa Rita, na Grande João Pessoa, com documentação fiscal irregular.
Durante a ação fiscal, os auditores fiscais da coletoria do
município lavraram o auto de infração de mercadorias em trânsito sobre a carga
por destino diverso do indicado no Danfe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal
Eletrônica). O documento tinha como destino inicial uma empresa estabelecida na
cidade de João Pessoa, mas o produto estava sendo descarregado em uma empresa
do bairro Tibiri, em Santa Rita. Após contabilidade da carga de cimento para
realizar a base o cálculo da incidência do ICMS, o valor das 400 sacas somou R$
9.200, sendo de ICMS e multa um total de R$ 2.484.
Assim como vem ocorrendo nas cinco regionais da Receita
Estadual e nos postos fiscais da Receita Estadual, o Comando Fiscal de Santa
Rita vem intensificando as ações fiscais, entre elas as de mercadoria em
trânsito neste ano. Segundo o coletor de Santa Rita, José Ronaldo Rocha de
Carvalho, em apenas 70 dias de 2019 já foram lavrados pela Coletoria de Santa
Rita 44 autos de infração de Mercadorias em Trânsito sem nota fiscal ou com
nota fiscal idônea, contra apenas duas no mesmo período do ano passado – Secom-PB.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas
