O líder do Bloco Parlamentar “Senado Independente” (PSB,
PDT, REDE, PPS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou a proposta
do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvinculação total do Orçamento
Geral da União, para a qual o governo Bolsonaro quer tramitação paralela com a
Reforma da Previdência. Segundo Veneziano, a medida ameaça diretamente áreas como
a Saúde e a Educação, que possuem determinados valores mínimos de aplicação de
recursos.
“Na verdade isso é uma falácia, pois essa desvinculação
orçamentaria não modifica em nada a realidade dos Estados e dos Municípios”,
afirmou Veneziano, ao defender o Pacto Federativo e uma Reforma Tributária
justa, que permita aos Estados e Municípios uma maior arrecadação própria dos
recursos oriundos do bolo orçamentário da União, tendo em vista que estes são
os maiores responsáveis pela melhoria da Saúde e da Educação da população
brasileira.
“Está para existir uma discussão em torno da desvinculação
do orçamento proposta pelo Ministro da Economia Paulo Guedes que serviria como
um agrado aos governos estaduais e municipais. Na verdade, isso é uma falácia,
pois essa desvinculação orçamentaria não modifica em nada a realidade dos
governadores e prefeitos, devido a não aumentar os recursos próprios”, declarou
o Senador paraibano.
Ele disse que essa proposta é muito perigosa. “Nos dias
atuais, vendo a realidade da Saúde e da Educação, se você não estabelece
limites de investimentos, você termina até por prejudicar a realidade atual. O
que nós estamos cobrando do governo é um novo Pacto Federativo, paralelamente
com a Reforma Tributária, que permita melhores condições aos Estados e
Municípios, melhorando sua forma de arrecadar e não permitindo ficarem
submetidos a uma concentração quase que absurda, por parte da União. Então, a
gente é contra essa desvinculação orçamentaria”, afirmou Veneziano.
O Senador paraibano destaca que a sociedade brasileira está
sendo, mais uma vez, fortemente atacada com o anúncio dessa proposta do Governo
Federal, que busca desvincular R$ 1,5 trilhão do Orçamento Federal, dando
prosseguimento à avalanche de perda de direitos sociais que vem sendo,
exaustivamente, adotada pelo atual governo – Assessoria.
Carlos Magno
VEJA TAMBÉM:
- Cheirar
pum pode prevenir câncer, AVC, ataque cardíaco, artrite e demência, diz estudo
de universidade do Reino Unido
-
Assassinato de moradores de rua em Campina Grande-PB gera comoção: radialista
faz artigo em homenagem a "Maria Suvacão"
- UEPB vai ganhar curso de
Medicina no campus de Campina Grande. Veja detalhes
-Cliente que passar mais de
20 minutos em fila de banco na Paraíba receberá indenização
-
Jovem forja a própria morte para saber "quais pessoas se importariam com
sua ausência" e vem a público pedir desculpas