O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para
dispensar o visto de visita para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália
e Japão que viajarem ao Brasil.
O decreto foi publicado nesta segunda-feira (18), em uma
edição extra do "Diário Oficial da União" (leia a íntegra mais
abaixo). De acordo com a Embratur, a medida é inédita.
A publicação acontece em meio à viagem de Bolsonaro a
Washington (EUA), onde o presidente se reunirá, nesta terça (19), com Donald
Trump.
O decreto editado por Bolsonaro entrará em vigor em 17 de
junho deste ano e é "unilateral", ou seja, não vale para brasileiros
que viajarem aos quatro países.
Argumentos do governo
De acordo com o Ministério do Turismo, a decisão não
prejudica o "princípio da reciprocidade", pois, ainda segundo a
pasta, a dispensa do visto foi adotada a fim de incentivar a geração de emprego
e renda no Brasil.
"A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que
fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações.
Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num
segundo momento", informou o ministério.
A pasta informou, ainda, que os cidadãos dos quatro países
beneficiados pela medida já utilizam, atualmente, o visto eletrônico, que
acelera a permissão de entrada no Brasil.
"Com essa iniciativa [do visto eletrônico], houve o
aumento de cerca de 35% no pedido de visto desses países para o Brasil, em
relação a 2017, o que, caso seja convertido em viagem efetivamente, poderá
resultar em um impacto de US$ 1 bilhão", afirma o governo.
Discussões sobre
isenção
Em 2015, no governo Dilma Rousseff, o Brasil já havia
autorizado cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão a ficarem
dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir à Olimpíada de 2016.
Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o
fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Ministério das Relações
Exteriores foi contra por entender que deveria prevalecer o princípio da
reciprocidade, ou seja, os brasileiros deveriam ter os mesmos benefícios.
Isso porque, em janeiro de 2017, o presidente Donald Trump
editou um decreto com o objetivo de dificultar a concessão de visto a cidadãos
de diversos países, entre os quais do Brasil – G1.
Carlos Magno
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